AMB lança guia comentado sobre novas regras para a adoção

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• 04-08-2009

03.08.2009 A AMB acaba de lançar, em solenidade no gabinete provisório da Presidência da República, em Brasília (DF), o Guia Comentado ? Novas Regras para a Adoção, publicação que detalha as alterações promovidas pelo Senado Federal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no que se refere ao direito à convivência familiar e […]

Governo cria 230 varas da Justiça Federal

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• 04-08-2009

04.08.2009 Medida deve reduzir o número de processos acumulados no País Tamanho do texto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (4) a lei que cria 230 varas da Justiça Federal no país, destinadas à interiorização da Justiça de primeiro grau e à implantação dos juizados especiais. Será às 10h30 no Centro […]

Projeto Justiça em Movimento será lançado na quarta-feira

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• 04-08-2009

04.08.2009 Cerimônia será transmitida por videoconferência para 12 regiões do Interior O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança nesta quarta-feira (5) o ?Projeto Justiça em Movimento?. A solenidade ocorre, às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto conduzirá a cerimônia. […]

Editorial: “Tirania estatal”

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• 04-08-2009

04.08.2009 Fortaleza (CE), 04/08/2009 – O Editorial “Tirania estatal” foi publicado na edição de hoje (04) do jornal O Estado (CE): “O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, classificou como “tirania estatal” a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios e o projeto de lei complementar 125, que cria a […]

Britto destaca contas à sociedade em posse de novos membros do CNJ

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• 04-08-2009

03.08.2009 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ressaltou hoje (03) a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão estratégico para traçar as políticas macro para o Poder Judiciário brasileiro e instou os novos integrantes do Conselho, que tomaram posse hoje (03), a seguir lutando na […]

Terceira Seção tem nova presidência

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• 04-08-2009

03.08.2009 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu a presidência da Terceira Seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31 de julho de 2011. A Terceira Seção, composta por dez ministros, é responsável pelo julgamento das causas que envolvem matérias […]

Ministro Pargendler anuncia que STJ devolve mais processos do que recebe no primeiro semestre

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• 04-08-2009

04.08.2009 Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, destacou que a Corte, no primeiro semestre, devolveu aos tribunais de origem mais processos do que recebeu. Ao todo, foram 123.660 processos baixados e 121.998 processos recebidos. Desejando boas-vindas aos magistrados, aos advogados e […]

FORO PRIVILEGIADO E AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NO BRASIL

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• 04-08-2009

04.08.2009 » RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA PESQUISA » DADOS COLETADOS RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA PESQUISA A pesquisa realizada pelo IBRAJUS sobre “FORO PRIVILEGIADO E AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NO BRASIL”, realizada entre 12 de fevereiro e 2 de maio de 2009, é a primeira sobre o tema na história de nosso país. O foro privilegiado para […]

Pelo menos metade dos tribunais deve atingir Meta 2

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• 04-08-2009

04.08.2009 Por Filipe Coutinho Quase seis meses depois de estipulada a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, metade dos tribunais está a menos de mil processos de atingir o objetivo: julgar até o final do ano todos os processos que deram entrada até 2005. Seis tribunais já atingiram a meta ou estão a menos […]

“Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas” é tema de debate na ESMEC

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• 04-08-2009

31.07.2009 A Escola Superior de Magistratura do Ceará ? ESMEC promove palestra sobre o tema ?Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas?, que será realizada no auditório da ESMEC, no dia 21 de agosto, às 17h30min. O debatedor do evento será o Dr Marcos Rocha, advogado especialista em Direito das Famílias, Sucessões, […]