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Juiz determina ilegalidade da greve

Juiz determina ilegalidade da greve

  • 1086 Visualizações
  • 10-08-2009
08.08.2009 cidade O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Martônio Pontes de Vasconcelos, concedeu, na tarde de ontem, liminar decretando a ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário. Eles paralisaram as atividades no último dia 23 de junho. Segundo a decisão, os servidores devem voltar imediatamente ao trabalho – o que deve ocorrer […]
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Paralisação continuará e Sinpoci muda os plantões

Paralisação continuará e Sinpoci muda os plantões

  • 786 Visualizações
  • 10-08-2009
08.08.2009 Polícia Um dia após a Justiça determinar o fim da greve dos policiais civis cearenses, a categoria decidiu manter a paralisação neste fim de semana e, ontem à noite, divulgou, através do site do sindicato (Sinpoci), a ´escala de greve´ com uma grande alteração que poderá causar mais transtornos para a população e para […]
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Se lei é clara, juiz não pode criar nova solução

Se lei é clara, juiz não pode criar nova solução

  • 876 Visualizações
  • 10-08-2009
08.08.2009 Por Lilian Matsuura Hoje, há mais espaço para o juiz agir. Mas ele não pode empurrar a lei e inventar algo para colocar no lugar, se a lei é clara. A consideração foi feita pela advogada Tereza Arruda Alvim Wambier, ao falar sobre ativismo judicial, durante o 3º Congresso LFG de Estudos de Casos […]
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Governo vai conceder prêmio a iniciativas sobre lei

Governo vai conceder prêmio a iniciativas sobre lei

  • 887 Visualizações
  • 10-08-2009
09.08.2009 Três anos depois da publicação da lei que pune a agressão doméstica, governo institui o prêmio de Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. A Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, registrou, de janeiro a junho deste ano, 161.774 atendimentos, o que […]
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Assembléia comemora três anos de criação da Lei Maria da Penha

Assembléia comemora três anos de criação da Lei Maria da Penha

  • 1021 Visualizações
  • 10-08-2009
07.08.2009 A Assembléia Legislativa realizou nesta sexta-feira (07/08), à tarde, sessão solene para comemorar os três anos de criação da Lei Maria da Penha. A deputada Rachel Marques (PT), que solicitou o evento, enfatizou que ?a lei foi decisiva para encorajar denúncias, garantir a punição de agressores domésticos e combater a cultura machista?. Rachel Marques […]
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Ministros do STJ lutam contra número excessivo de agravos de instrumento

Ministros do STJ lutam contra número excessivo de agravos de instrumento

  • 790 Visualizações
  • 10-08-2009
08.08.2009 Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão fazendo esforço concentrado para eliminar imensas pilhas de agravos de instrumento que lotam os gabinetes. A maior parte deles não ultrapassa o juízo de admissibilidade, esbarrando em diversas súmulas do próprio STJ e do Supremo Tribunal Federal. Hoje (8) o trabalho extra foi realizado no gabinete […]
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Assessor de Planejamento do TJCE assume temporariamente Secretaria de Finanças

Assessor de Planejamento do TJCE assume temporariamente Secretaria de Finanças

  • 855 Visualizações
  • 10-08-2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou na manhã desta segunda-feira (10/08), o assessor Júlio Cavalcante Neto, que vai assumir temporariamente a Secretaria de Finanças do Poder Judiciário. Júlio Cavalcante é assessor de Planejamento da Presidência do TJCE e vai acumular as funções de assessor com a do […]
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AMB trabalha pela rejeição da PEC dos 75

AMB trabalha pela rejeição da PEC dos 75

  • 763 Visualizações
  • 10-08-2009
07.08.2009 Com o objetivo de garantir a rejeição da PEC n° 457/05, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a AMB e suas entidades filiadas intensificaram nesta semana mobilização no parlamento, contribuindo para que a apreciação da matéria, prevista para esta quarta-feira, dia 5 de agosto, fosse adiada.
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