IPPS precário demais para o CNJ, que pensa até em interdição imediata

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• 10-08-2009

09.08.09 Informa-se que a representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará não está nada satisfeita com a atual situação do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. E defende, inclusive, a interdição imediata no maior presídio do Estado, para a realização de ampla reforma. A proposta de construção de um novo prédio também […]

Estudante acusada de atear fogo na mãe será levada a júri popular

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• 10-08-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (10/08), a sentença de pronúncia contra Lara França da Rocha, acusada de atear fogo na mãe adotiva, Iracema Carvalho Lima, de 78 anos. Com a decisão, a jovem, de 22 anos, será levada a júri popular. O crime aconteceu […]

Cesar Rocha coloca TJPE na era virtual

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• 10-08-2009

08.08.2009 Os 2.200 quilômetros que separam Recife (PE) de Brasília se tornaram um caminho fácil de percorrer. Ao menos para os recursos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi implantado o Projeto Justiça na Era Virtual, que inclui o TJPE entre os tribunais que estão […]

Projeto “Justiça em Movimento” é debatido com diretores de secretaria do Fórum

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• 07-08-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, nesta sexta-feira (07/08), uma reunião com os diretores de secretaria das Varas da área Criminal e Cível. O encontro teve como objetivo esclarecer as principais dúvidas a respeito do projeto ?Justiça em Movimento?, lançado pelo Tribunal, na última […]

Mutirão Carcerário chega ao interior do Estado

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• 07-08-2009

Os trabalhos do Mutirão Carcerário já começaram oficialmente no Interior do Estado. Nesta semana, juízes de 167 comarcas do Ceará iniciaram o exame dos processos de réus presos que tramitam em suas respectivas unidades judiciárias. Nesta fase do Mutirão, os processos são examinados pelos próprios juízes titulares e auxiliares das comarcas, com o apoio de […]

Ação penal

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• 07-08-2009

07.08.2009 O pleno do TJCE recebeu, ontem, denúncia contra o deputado Neto nunes por supostas irregularidades, quando era prefeito em Icó.

Aniversário de 3 anos da Lei Maria da Penha com protestos contra mudanças

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• 07-08-2009

07.08.2009 geral Hoje se comemora três anos da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre a difícil decisão de denunciar o agressor e as fragilidades do sistema de proteção no Ceará, a mulher ainda continua a ser agredida. Com dores no corpo e […]

De Sobral para o mundo – coluna Macário Batista

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• 07-08-2009

07.08.2009 Política O desembargador Haroldo Rodrigues, decano do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, já integra o colegiado de julgadores do Superior Tribunal de Justiça.

Empossada ontem a nova juíza para Santana do Acaraú

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• 07-08-2009

07.08.2009 Municípios PDT escolhe novo diretório em Caucaia O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, em sessão ordinária realizada ontem, sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, empossou mais uma juíza substituta de Entrância Inicial: Cynthia Nóbrega Pereira. Ela foi designada para a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, […]

TJCE recebe denúncia contra Neto Nunes

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• 07-08-2009

07.08.2009 Municípios Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada ontem, denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB/CE), mais conhecido como ?Neto Nunes?. O ex-prefeito teve as contas de seu governo, no exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de […]