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Resolução estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos da Meta 2

Resolução estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos da Meta 2

07.08.09 Os magistrados brasileiros poderão ser remanejados para trabalhar em outros setores do Judiciário, colaborando para o julgamento de processos da Meta 2, por meio da realização de conciliações e da avaliação e separação destes processos. É o que prevê a resolução conjunta nº 1, assinada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria […]
TJ/Ce decide libertar italiano preso no Ceará

TJ/Ce decide libertar italiano preso no Ceará

10.08.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através da Primeira Câmara Criminal, concedeu habeas corpus em favor do turista italiano Massimiliano Tosoni, que havia sido preso, em flagrante, no dia 18 de junho último, acusado de uma tentativa de furto contra o funcionário de uma casa de câmbio. A prisão ocorreu no Meireles. […]
Entrevista com Leandro Vasquez, presidente do Conselho Penitenciário ( Mutirão Carcerário – VII )

Entrevista com Leandro Vasquez, presidente do Conselho Penitenciário ( Mutirão Carcerário – VII )

10.08.09 Leandro Vasquez, presidente do Conselho Penitenciário, concedeu entrevista a Ferando Ribeiro, editor do Diário do Nordeste. Leia aqui. Fernando Ribeiro : Qual a sua expectativa em relação aos resultados dos Mutirões Carcerários? Leandro Vasques: Anteriormente, em alguns mutirões realizados no sistema carcerário, eles geraram muita expectativa na massa carcerária, mas acabaram apenas causando ebulição, […]
Principal objetivo é a ressocialização dos presos ( Mutirão Carcerário – IV )

Principal objetivo é a ressocialização dos presos ( Mutirão Carcerário – IV )

10.08.09 O juiz de Direito, Darival Bezerra Primo, da Quinta Vara da Infância, já demonstrou, por diversas vezes, sua preocupação com o estado em que se encontram essas unidades que, a princípio, teriam como principal objetivo ressocializar o adolescente para que ele possa retornar ao convívio social, a chamada reinserção. Nos núcleos onde os adolescentes […]
Cadeias e centros educacionais convivem com a superlotação ( Mutirão Carcerário – III)

Cadeias e centros educacionais convivem com a superlotação ( Mutirão Carcerário – III)

10.08.09 Cerca de 14 mil detentos formam a massa carcerária do Estado do Ceará. A maioria está recolhida em presídios, penitenciárias e cadeias públicas. Com a instalação das chamadas Casas de Custódia, o Estado tenta aliviar a pressão ocasionada pela superlotação de detentos, fato que gera sérios problemas como fugas, rebeliões e mortes nas cadeias. […]
Justiça vai libertar 80 presos no Ceará ( Mutirão Carcerário – I )

Justiça vai libertar 80 presos no Ceará ( Mutirão Carcerário – I )

10.08.09 Em longa e profunda reportagem de seu editor para assuntos jurídicos e policiais, Fernando Ribeiro, o Diário do Nordeste faz hoje (10/08) uma radiografia completa do Mutirão Carcerário, campanha de agilização de processos criminais em curso no Ceará e em todo o país, sob os auspícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia aqui: […]
Mutirão Carcerário chega ao interior do Ceará

Mutirão Carcerário chega ao interior do Ceará

09.08.09 Os trabalhos do Mutirão Carcerário já começaram oficialmente no Interior do Estado. Nesta semana, juízes de 167 comarcas do Ceará iniciam o exame dos processos de réus presos que tramitam em suas respectivas unidades judiciárias. Nesta fase do Mutirão, os processos são examinados pelos próprios juízes titulares e auxiliares das comarcas, com o apoio […]