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Assembléia comemora três anos de criação da Lei Maria da Penha

Assembléia comemora três anos de criação da Lei Maria da Penha

  • 1019 Visualizações
  • 10-08-2009
07.08.2009 A Assembléia Legislativa realizou nesta sexta-feira (07/08), à tarde, sessão solene para comemorar os três anos de criação da Lei Maria da Penha. A deputada Rachel Marques (PT), que solicitou o evento, enfatizou que ?a lei foi decisiva para encorajar denúncias, garantir a punição de agressores domésticos e combater a cultura machista?. Rachel Marques […]
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Ministros do STJ lutam contra número excessivo de agravos de instrumento

Ministros do STJ lutam contra número excessivo de agravos de instrumento

  • 788 Visualizações
  • 10-08-2009
08.08.2009 Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão fazendo esforço concentrado para eliminar imensas pilhas de agravos de instrumento que lotam os gabinetes. A maior parte deles não ultrapassa o juízo de admissibilidade, esbarrando em diversas súmulas do próprio STJ e do Supremo Tribunal Federal. Hoje (8) o trabalho extra foi realizado no gabinete […]
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Assessor de Planejamento do TJCE assume temporariamente Secretaria de Finanças

Assessor de Planejamento do TJCE assume temporariamente Secretaria de Finanças

  • 853 Visualizações
  • 10-08-2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou na manhã desta segunda-feira (10/08), o assessor Júlio Cavalcante Neto, que vai assumir temporariamente a Secretaria de Finanças do Poder Judiciário. Júlio Cavalcante é assessor de Planejamento da Presidência do TJCE e vai acumular as funções de assessor com a do […]
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AMB trabalha pela rejeição da PEC dos 75

AMB trabalha pela rejeição da PEC dos 75

  • 759 Visualizações
  • 10-08-2009
07.08.2009 Com o objetivo de garantir a rejeição da PEC n° 457/05, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a AMB e suas entidades filiadas intensificaram nesta semana mobilização no parlamento, contribuindo para que a apreciação da matéria, prevista para esta quarta-feira, dia 5 de agosto, fosse adiada.
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XX Congresso Brasileiro de Magistrados

XX Congresso Brasileiro de Magistrados

  • 844 Visualizações
  • 10-08-2009
07.08.2009 Último mês para inscrições com desconto Ainda dá tempo de aproveitar os descontos para inscrições antecipadas no XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que será realizado de 29 a 31 de outubro, em São Paulo (SP). Até o dia 31 de agosto, todos os inscritos ganharão descontos sobre o valor oficial.
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TJ baixa portaria e define comissão que vai tratar sobre concursados

TJ baixa portaria e define comissão que vai tratar sobre concursados

  • 772 Visualizações
  • 10-08-2009
08.08.09 Valeu a presão política e manifestações realizadas pelos concursados do Tribunal de Justiça do Ceará. Uma portaria do presidente do órgão, desembargador Ernani Barreira, foi baixada designando comissão para tratar desse caso. Os concursados se submeteram a provas para técnico e analistas do Poder Judiciário mas, desde o ano passado, brigam por seus direitos. […]
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PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE AUMENTA PENA PARA ESTUPRO E PEDOFILIA

PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE AUMENTA PENA PARA ESTUPRO E PEDOFILIA

  • 71804 Visualizações
  • 10-08-2009
08.08.09 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e de assédio sexual de menores. A lei determina que qualquer crime sexual que resulte em gravidez a pena aumentará em 50% e caso o crimonoso transmita doença sexual para a vítima, a […]
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