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Supremo vota extinção do crédito-prêmio do IPI

Supremo vota extinção do crédito-prêmio do IPI

  • 642 Visualizações
  • 14-08-2009
14.08.2009 O governo ganhou uma disputa de quase R$ 300 bilhões com exportadores. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o benefício deixou de valer desde 1990. Na avaliação de Lewandowski, a Constituição […]
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Ufa! Pleno homologa concurso público do TJ do Ceará

Ufa! Pleno homologa concurso público do TJ do Ceará

  • 672 Visualizações
  • 14-08-2009
13.08.2009 O Tribunal de Justiça do Ceará homologou, nesta quinta-feira, por meio de sessão do Pleno, o concurso público realizado em 2008 para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio no Judiciário cearense. A convocação dos aprovados terá iníco após publicação da decisão no Diário da Justiça, o que ocorrerá na próxima […]
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Ministro Gilmar Mendes participa, nesta sexta-feira, de encontros em Natal e Aracaju

Ministro Gilmar Mendes participa, nesta sexta-feira, de encontros em Natal e Aracaju

  • 816 Visualizações
  • 14-08-2009
14.08.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará nesta sexta-feira (14/08) em Natal (RN) e Aracaju (SE). O ministro participa de encontros com magistrados nas duas capitais e, em Aracaju, assinará termo de cooperação para instalação de Núcleo de Advocacia Voluntária no estado. Esses Núcleos já foram implantados pelo Conselho no […]
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STJ estabelece critério para candidatos a ministro

STJ estabelece critério para candidatos a ministro

  • 595 Visualizações
  • 14-08-2009
13.08.2009 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu ontem que, para postular a vaga de ministro, o candidato deve firmar termo de compromisso de que residirá em Brasília, juntamente com seu cônjuge e não exercerá nenhuma atividade de magistério fora da capital federal.
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O Estado publica editorial em que analisa o Ministério Público e seu papel social

O Estado publica editorial em que analisa o Ministério Público e seu papel social

  • 1078 Visualizações
  • 14-08-2009
Na sua página de ?Opinião?, O Estado de hoje (14/08) dedica-se à análise do papel do Ministério Público como um dos principais instrumentos do sistema na defesa dos direitos sociais. O artigo não tem assinatura e reflete o posicionamento do próprio jornal. Leia, na íntegra, aqui: Ministério Público para além da retórica ?O Ministério Público […]
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Supremo publica resumos dos principais casos de jurisprudência da Corte em inglês, espanhol e francê

Supremo publica resumos dos principais casos de jurisprudência da Corte em inglês, espanhol e francê

  • 745 Visualizações
  • 14-08-2009
13.08.2009 O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, vem conquistando uma importante aproximação das cortes constitucionais do restante do mundo. Para abrir as portas ao intercâmbio com a comunidade internacional por meio da Internet, no site do Supremo Tribunal Federal, internautas com formação em espanhol, inglês ou francês podem ler resumos detalhados, nesses idiomas, dos […]
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Programa homenageia a TV Justiça por seu aniversário

Programa homenageia a TV Justiça por seu aniversário

  • 738 Visualizações
  • 14-08-2009
14.08.2009 Agosto é o mês do aniversário na TV Justiça. A emissora pública do Supremo Tribunal Federal completa sete anos de atividades. Uma TV que está em constante renovação investindo numa identidade visual moderna, numa linha editorial arrojada. A TV Justiça faz o que nenhum país do mundo ousou fazer: transmite ao vivo, para todos […]
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Mutirão Carcerário inicia avaliação de processos da Vara de Execuções Criminais

Mutirão Carcerário inicia avaliação de processos da Vara de Execuções Criminais

  • 611 Visualizações
  • 14-08-2009
14.08.2009 Os processos da Vara de Execuções Criminais (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua são, neste momento, a prioridade do Mutirão Carcerário. A coordenação dos trabalhos elaborou uma planilha de procedimentos que está acelerando a reavaliação das peças processuais. Diariamente 100 processos estão sendo encaminhados à equipe de liquidação de pena. Em seguida, serão analisados por […]
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