Greve dos policiais deixa 30º DP lotado no domingo

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• 10-08-2009

10.08.2009 Fortaleza Lotação e demora para atendimento no plantão de ontem na delegacia do 30º Distrito Policial (DP), em Messejana. A delegacia é uma das cinco em funcionamento em Fortaleza, de acordo com o revezamento elaborado pelo comando de greve do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci). O plantão do […]

O desafio da nova Lei da Adoção

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• 10-08-2009

10.08.2009 Fortaleza Lucinthya Gomes lucinthya@opovo.com.br Cerca de 570 crianças e adolescentes vivem em abrigos em Fortaleza, sem o direito de pertencer a uma família. Do total, 12% estão disponíveis para adoção, o que corresponde a 74 meninos e meninas. Nos abrigos, outros 88% ainda têm vínculos com a família de origem e esperam a Justiça […]

Frases

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• 10-08-2009

09.08.2009 Opinião Não estamos divulgando os números de processos que faltam em todos os tribunais até para não deixar os juízes muito assustados” Salise Sanchotene – Juíza do CNJ, sobre 530 mil processos de todos os tribunais que já foram julgados

Mera expectativa

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• 10-08-2009

09.08.2009 Opinião Era voz corrente, em tema de concurso público, que o aprovado no certame, mesmo dentro do limite das vagas ofertadas no edital, não detinha ?direito subjetivo? à nomeação, mas apenas ?mera expectativa?, isso porque o chamado ?juízo de oportunidade e conveniência? da convocação era privativo ou exclusivo da Administração, não sendo juridicamente viável […]

Atendimentos aumentam 32%

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• 10-08-2009

09.08.2009 Nacional Brasília. A Lei Maria da Penha ? que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher ? completa três anos de vigência em setembro com aumento de 32% no número de atendimentos registrados no primeiro semestre de 2009, em mais de 400 delegacias, na comparação com os dados referentes […]

Lançado edital de concurso para TRT – curtas

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• 10-08-2009

08.08.2009 Cidade O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sediado no Ceará, divulgou ontem o edital para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal. São 159 oportunidades para cargos de analista e técnico judiciário

Juiz determina ilegalidade da greve

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• 10-08-2009

08.08.2009 cidade O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Martônio Pontes de Vasconcelos, concedeu, na tarde de ontem, liminar decretando a ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário. Eles paralisaram as atividades no último dia 23 de junho. Segundo a decisão, os servidores devem voltar imediatamente ao trabalho – o que deve ocorrer […]

Paralisação continuará e Sinpoci muda os plantões

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• 10-08-2009

08.08.2009 Polícia Um dia após a Justiça determinar o fim da greve dos policiais civis cearenses, a categoria decidiu manter a paralisação neste fim de semana e, ontem à noite, divulgou, através do site do sindicato (Sinpoci), a ´escala de greve´ com uma grande alteração que poderá causar mais transtornos para a população e para […]

Se lei é clara, juiz não pode criar nova solução

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• 10-08-2009

08.08.2009 Por Lilian Matsuura Hoje, há mais espaço para o juiz agir. Mas ele não pode empurrar a lei e inventar algo para colocar no lugar, se a lei é clara. A consideração foi feita pela advogada Tereza Arruda Alvim Wambier, ao falar sobre ativismo judicial, durante o 3º Congresso LFG de Estudos de Casos […]

Governo vai conceder prêmio a iniciativas sobre lei

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• 10-08-2009

09.08.2009 Três anos depois da publicação da lei que pune a agressão doméstica, governo institui o prêmio de Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. A Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, registrou, de janeiro a junho deste ano, 161.774 atendimentos, o que […]