Coluna Fernando Maia

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• 12-08-2009

12.08.2009 Política ? CAMPANHA.Ontem, no auditório do Hotel Praia Centro, ocorreu a primeira reunião de trabalho do grupo de apoio à chapa “OAB Pra Valer”, encabeçada pelo advogado Valdetário Andrade. Na ocasião, foram discutidas as linhas mestras da campanha para eleição da nova Diretoria da OAB-CE, marcada para novembro próximo. ? RENOVAÇÃO. O advogado Danilo […]

Sindicato é notificado e policiais civis devem suspender greve nesta quarta-feira

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• 11-08-2009

Os policiais civis do Ceará devem suspender a greve a partir desta quarta-feira (12/08) e voltar imediatamente às atividades, atendendo à determinação do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública. Nesta terça-feira (11/08), o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci-CE) recebeu o mandado de citação […]

Segunda edição da Campanha “Diga sim ao seu filho” consegue forte adesão dos pais

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• 11-08-2009

A segunda edição da Campanha ?Diga sim ao seu filho?, promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi finalizada com sucesso. Em apenas quatro dias, registrou-se um total de 152 reconhecimentos espontâneos de paternidade, sendo que 67 deles sequer possuíam processo instaurado. Foram contabilizados 95 […]

Assessores participam de workshop com profissionais da Rádio Justiça

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• 11-08-2009

Para ampliar a divulgação das atividades do Poder Judiciário e do meio jurídico do Ceará em todo o Brasil, foi realizado, nesta terça-feira (11/08), Workshop para Especialização de Colaboradores da Rádio Justiça, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participaram do evento, jornalistas das assessorias de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Regional do […]

Esmec exibe o documentário “A Morte Inventada”

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• 11-08-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) exibe, no dia 21 de agosto, a partir das 17h30, o filme-documentário ?A Morte Inventada?, de autoria do cineasta carioca Alan Minas. O documentário trata da Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando o pai que mantém a guarda do filho o induz a romper laços afetivos […]

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

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• 11-08-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente a processos da 3ª Vara de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (12/08), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Em primeira praça serão postos para arrematação os seguintes bens: Referente ao processo nº […]

Juízes do Interior se engajam no Mutirão Carcerário

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• 11-08-2009

O Mutirão Carcerário realizado numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu o reforço de seis juízes de comarcas do Interior do Estado. Eles passaram a fazer parte do grupo de magistrados que está analisando, exclusivamente, os processos referentes a réus presos. A […]

Fórum incentiva qualidade de vida dos servidores

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• 11-08-2009

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da Assistência Militar e da 8ª Seção de Bombeiros, lançou esta semana, o Projeto ?Saúde Bombeiros e Sociedade ? PSBS?. A iniciativa tem por objetivo proporcionar atividades que ofereçam o bem-estar aos profissionais do Judiciário, como […]

STJ decide que aprovado tem vaga garantida

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• 11-08-2009

11.08.2009 Brasil Pág.: 27 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em […]

AMB: Varas deverão ser estruturadas

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• 11-08-2009

11.08.2009 Fortaleza Pág.: 10 Lucinthya Gomes – lucinthya@opovo.com.br Ao estabelecer um tempo máximo de dois anos para que a criança ou adolescente saia do abrigo, a Nova Lei da Adoção lança um grande desafio. Os Juizados da Infância e da Juventude têm a estrutura necessária para garantir o cumprimento da lei? Faltando menos de 90 […]