JUSTIÇA – coluna

• 825 Visualizações
• 10-08-2009

09.08.2009 caderno people Inês Aparecida A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, dia 4 passado, condenou a Unimed a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a Z.C.F., 85 anos, em decorrência de negativa de atendimento médico hospitalar. A decisão, acatada por unanimidade, foi da desembargadora Gisela Nunes da Costa, […]

Mulheres realizam manifestação

• 948 Visualizações
• 10-08-2009

08.08.2009 Fortaleza A ameaça que recai sobre a Lei Maria da Penha com a tramitação no Senado do Projeto de Lei 156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal (CPP), motivou ontem a tarde uma manifestação de mulheres realizada na Praça do Ferreira, no Centro. Elas sairam em defesa de que a lei […]

Greve dos policiais civis entra no 17º dia

• 796 Visualizações
• 10-08-2009

08.08.2009 Fortaleza A greve dos policiais civis continua durante o dia de hoje e entra no 17º dia. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e de Carreira do Ceará (Sinpoci), Weudo Queiroz, a categoria não havia, durante a tarde de ontem, sido notificada da decisão, em caráter liminar, do juiz da […]

Greve dos policiais deixa 30º DP lotado no domingo

• 1249 Visualizações
• 10-08-2009

10.08.2009 Fortaleza Lotação e demora para atendimento no plantão de ontem na delegacia do 30º Distrito Policial (DP), em Messejana. A delegacia é uma das cinco em funcionamento em Fortaleza, de acordo com o revezamento elaborado pelo comando de greve do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci). O plantão do […]

O desafio da nova Lei da Adoção

• 774 Visualizações
• 10-08-2009

10.08.2009 Fortaleza Lucinthya Gomes lucinthya@opovo.com.br Cerca de 570 crianças e adolescentes vivem em abrigos em Fortaleza, sem o direito de pertencer a uma família. Do total, 12% estão disponíveis para adoção, o que corresponde a 74 meninos e meninas. Nos abrigos, outros 88% ainda têm vínculos com a família de origem e esperam a Justiça […]

Frases

• 758 Visualizações
• 10-08-2009

09.08.2009 Opinião Não estamos divulgando os números de processos que faltam em todos os tribunais até para não deixar os juízes muito assustados” Salise Sanchotene – Juíza do CNJ, sobre 530 mil processos de todos os tribunais que já foram julgados

Mera expectativa

• 1262 Visualizações
• 10-08-2009

09.08.2009 Opinião Era voz corrente, em tema de concurso público, que o aprovado no certame, mesmo dentro do limite das vagas ofertadas no edital, não detinha ?direito subjetivo? à nomeação, mas apenas ?mera expectativa?, isso porque o chamado ?juízo de oportunidade e conveniência? da convocação era privativo ou exclusivo da Administração, não sendo juridicamente viável […]

Atendimentos aumentam 32%

• 769 Visualizações
• 10-08-2009

09.08.2009 Nacional Brasília. A Lei Maria da Penha ? que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher ? completa três anos de vigência em setembro com aumento de 32% no número de atendimentos registrados no primeiro semestre de 2009, em mais de 400 delegacias, na comparação com os dados referentes […]

Lançado edital de concurso para TRT – curtas

• 790 Visualizações
• 10-08-2009

08.08.2009 Cidade O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sediado no Ceará, divulgou ontem o edital para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal. São 159 oportunidades para cargos de analista e técnico judiciário

Juiz determina ilegalidade da greve

• 1084 Visualizações
• 10-08-2009

08.08.2009 cidade O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Martônio Pontes de Vasconcelos, concedeu, na tarde de ontem, liminar decretando a ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário. Eles paralisaram as atividades no último dia 23 de junho. Segundo a decisão, os servidores devem voltar imediatamente ao trabalho – o que deve ocorrer […]