Para presidente do CNJ, morosidade é o maior desafio da justiça brasileira

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• 17-08-2009

17.08.09 ?O maior desafio certamente é a morosidade?, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao ser questionado sobre a justiça brasileira em Aracaju (SE), na tarde desta sexta-feira (14/08). De acordo com o ministro, ?se nós perguntamos a população o que ela acha do Judiciário, ela dirá que ele […]

Ministro Gilmar Mendes diz que reforma do Judiciário vai mudar a administração pública no Brasil

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• 17-08-2009

17.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que toda a Administração Pública será beneficiada pelas reformas que estão sendo implementadas no Judiciário. “É preciso mudar. Vamos mudar no âmbito do judiciário e ao mudar o judiciário, vamos mudar a administração pública. A reforma do judiciário reflete na sociedade”, disse […]

AUXÍLIO RECLUSÃO: PIMENTEL ANUNCIA CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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• 17-08-2009

15.08.09 O ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou no jornal Alerta Geral (Rede Somzoom Sat) deste sábado (15), a assinatura de convênio com o Tribunal de Justiça do Ceará, para que sejam enviadas em tempo real, informações sobre todos os condenados da Justiça no Ceará. Segundo Pimentel, o convênio pioneiro no Brasil será firmado no […]

Justiça Federal entra na era virtual em 2 de janeiro de 2010

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• 17-08-2009

14.08.09 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a partir de 2 de janeiro de 2010, todas as varas federais e os Tribunais Regionais Federais estarão com os processos totalmente virtualizados. Será o fim do ultrapassado processo em papel, afirmou. O anúncio foi […]

Mutirão elimina o equivalente a um mês de trabalho

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• 17-08-2009

15.08.09 Em seu primeiro dia de mutirão, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, teve um resultado tão positivo que surpreendeu. A previsão inicial era que fossem apreciados 250 processos distribuídos para o gabinete, mas a marca alcançada foi de 300 processos. A expectativa é que nesse segundo sábado de […]

Ministro Gilmar Mendes preside Reunião de Acompanhamento do Mutirão Carcerário

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• 17-08-2009

O ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará em Fortaleza, no próximo dia 25 de agosto (terça-feira), quando presidirá a Reunião de Acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário e prestigiará o lançamento do Projeto Previdenciário, voltado para os familiares de presos. Gilmar Mendes será […]

Lei sobre comprovantes deve diminuir processos

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• 17-08-2009

17.08.09 No mundo jurídico, sempre se ouve a velha máxima de que quem paga mal paga duas vezes. Afinal, quem não conhece alguém que tenha pago uma conta duas vezes por não guardar o recibo? Por isso, aqueles indivíduos precavidos e organizados se vangloriam de agrupar todas suas contas em pastas, com divisões de meses […]

Prescrição em perspectiva começa a ser aplicada no Ceará

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• 17-08-2009

16.08.09 O mp.institucional – expressão de liberdade está divulgando a noticia abaixo, extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Prescrição em Perspectiva ?O PJ Marcus Renan Palácio de M.C.dos Santos, e Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra (17ª Vara Criminal) estão aplicando, em casos concretos, o novel instituto (não previsto em lei) […]

Presidente do STF confirma visita à Fortaleza

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• 17-08-2009

16.08.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, confirmou sua vinda a Fortaleza para o próximo dia 24. No dia 25, a partir das 9 horas, no auditório do subsolo do Palácio da Justiça (Centro Administrativo do Cambeba),ele vai lançar um programa previdenciário para detentos. A tarde […]

“Paternidade Responsável: Meu Pai é o meu Defensor” já mostra resultados na capital e no interior

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• 17-08-2009

17.08.09 A campanha lançada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará na última segunda-feira, 10 de agosto, na praça José de Alencar, “Paternidade Responsável: Meu Pai é o meu Defensor” já mostra resultados positivos na capital e no interior do Estado. Só nas comarcas de Camocim e Granja já foram realizados 55 atendimentos nos dias […]