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  • 805 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.2009 Opinião 2 Nomeação em concurso será mesmo após prazo. Os leitores que passaram em concursos nos últimos anos dizem que se sentem aliviados. Muitos deles já foram aprovados há mais de dois anos e nunca foram chamados para ocupar as vagas. ´ A decisão do STJ em decidir que os aprovados dentro do número […]
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Dia do Estudante e do Advogado

Dia do Estudante e do Advogado

  • 1154 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.2009 Opinião Discussões No ano de 1927, por ocasião das comemorações do centenário de criação dos cursos jurídicos no país, implantados por D. Pedro I, Celso Grand Ley, participante destas festividades, sugeriu que se escolhesse a data da assinatura do Decreto Imperial para homenagear todos os estudantes brasileiros, ideia prontamente aceita; por pertinência temática, também […]
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Justiça inocenta trabalhadores acusados de roubar ovelhas

Justiça inocenta trabalhadores acusados de roubar ovelhas

  • 850 Visualizações
  • 12-08-2009
Quando a fome leva à prática de um furto, o autor do delito deve ser punido pela Justiça? O bom senso diz que não. Com base no princípio da insignificância, o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá, Michel Pinheiro, decidiu pela absolvição de dois homens acusados de furto qualificado de duas […]
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Juízes já analisaram quase dois mil processos no Mutirão Carcerário

Juízes já analisaram quase dois mil processos no Mutirão Carcerário

  • 750 Visualizações
  • 12-08-2009
Os juízes estaduais que estão engajados no Mutirão Carcerário já analisaram quase dois mil processos que tramitam na Comarca de Fortaleza, referentes a presos provisórios. Desde o dia 27 de julho, quando os magistrados começaram a examinar as ações, foram encaminhados à coordenação do mutirão 1.892 processos para fins de catalogação e expedição, e quando […]
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Magistrados cearenses participam do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas

Magistrados cearenses participam do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas

  • 772 Visualizações
  • 12-08-2009
11.08.2009 Magistrados cearenses participam do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de agosto em Brasília. Fernando Teles de Paula Lima, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú e Aluísio Gurgel, titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de […]
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Sindicato é notificado, mas greve da Polícia Civil continua

Sindicato é notificado, mas greve da Polícia Civil continua

  • 914 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.09 ?Vale a partir de hoje a liminar que determina a suspensão da greve da Polícia Civil. A notificação do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) foi feita ontem pela manhã, quase uma semana depois da decisão da Justiça. O sindicado informou, entretanto, que a paralisação continua e convocou uma […]
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STF julga recurso sobre pensão especial para viúvas de magistrados

STF julga recurso sobre pensão especial para viúvas de magistrados

  • 712 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.09 O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (12) sessão plenária, às 14h, para julgar recurso do estado de Santa Catarina contra decisão que reconheceu às viúvas de magistrados o direito de pensão especial, sem observância do teto remuneratório fixado em lei estadual. A decisão contestada vinculou o valor das pensões aos vencimentos de […]
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Supremo profissionaliza administração da Justiça

Supremo profissionaliza administração da Justiça

  • 684 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.09 O Supremo Tribunal Federal começa a prestigiar a profissionalização da administração da corte. Na última sessão administrativa, na quinta-feira (6/8), o tribunal aprovou um planejamento estratégico com metas a serem cumpridas e com um plano de transição. A ideia é auxiliar na troca de comando do STF sem, com isso, modificar os rumos. O […]
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