Tribunal promove IV Curso On Line de Capacitação a Distância para servidores

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• 11-08-2009

10-Ago-2009 Os servidores do Judiciário cearense terão mais uma oportunidade para se reciclar e atualizar seus conhecimentos. Trata-se do IV Curso On Line de Capacitação a Distância que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) está promovendo, desta vez, na área de Direito Processual Civil, em parceria com a Universidade Federal do Ceará ? UFC […]

Juízes vão a Brasília para curso de mediação e técnicas autocompositivas

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• 11-08-2009

10.08.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), através de sua presidência, indicou os juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior e Fernando Teles de Paula Lima como os representantes cearenses na segunda edição do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. O curso acontece na Escola Nacional de Formação e […]

Assessor de Planejamento do TJ/Ce assume temporariamente Secretaria de Finanças

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• 11-08-2009

10.08.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto (foto), apresentou na manhã de hoje, 2ª.feira (10/08), o assessor Júlio Cavalcante Neto, que vai assumir temporariamente a Secretaria de Finanças do Poder Judiciário. Júlio Cavalcante é assessor de Planejamento da Presidência do TJ/Ce e vai acumular as funções de assessor […]

Liminar prorroga validade de concurso do TCE

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• 11-08-2009

11-Ago-2009 O juiz da 2ª vara da Fazenda Pública, Chagas Barreto, concedeu liminar prorrogando, por mais dois anos, a validade do concurso para auditor e procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida suspende a decisão da Corte, que, em julho, optou pela não-prorrogação. A liminar veio após a ação popular movida pelo […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ PROMOVE WORKSHOP PARA JORNALISTAS

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• 11-08-2009

11.08.2009 Por: Marjorie Castro A partir das 9 horas da manhã de hoje, 11, o Tribunal de Justiça do Ceará promove um Workshop para Especialização de Colaboradores da Rádio Justiça. O evento reunirá assessores de imprensa que colaboram para o funcionamento da Justiça brasileira. Jornalistas que atuam em Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública […]

Sancionada a lei sobre Mandado de Segurança

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• 11-08-2009

10.08.2009 Por Gláucia Milício O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (7/8), a lei que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo. O Mandado de Segurança coletivo foi criado em 1988 pela Constituição Federal, mas ainda não tinha sido disciplinado pela legislação ordinária. Agora, no Mandado de Segurança não […]

Ministro Gilmar Mendes participa de encontro de juízes em Pirenópolis (GO)

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• 11-08-2009

10.08.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes participa, nesta quarta-feira (12/08), do 2º Encontro de Integração de Diretores de Foro de Goiás, em Pirenópolis (GO). O ministro dará uma palestra às 20h sobre ?Gestão Estratégica e Participativa?, no hotel Pousada dos Pireneus. O encontro vai reunir 121 juízes da capital […]

Sistema eletrônico do CNJ tem mais de 12 mil processos

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• 11-08-2009

11.08.2009 O sistema de processos eletrônicos do E-CNJ alcançou, no dia 31 de julho último, um total de 12.102 processos cadastrados. Os dados correspondem a todos os processos em andamento e os julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde fevereiro de 2007, quando o sistema entrou em operação. Dentre esses, o Conselho já julgou […]

Justiça Federal tem feriado forense nesta terça-feira

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• 11-08-2009

11.08.2009 Nesta terça-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não terão expediente, em ocasião da comemoração da instalação do primeiro curso jurídico no Brasil. O feriado está previsto na Lei 5.010/66 (artigo 62, iniciso IV), que trata da organização da Justiça Federal. A suspensão do expediente no STF fará […]

TJCE organiza oficina para jornalistas que atuam na Justiça

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• 11-08-2009

11.08.2009 O Tribunal de Justiça do Ceará promove nesta terça-feira (11), a partir das 9h, uma oficina para especialização de colaboradores da Rádio Justiça. O evento reunirá assessores de imprensa que colaboram para o funcionamento da Justiça brasileira, entre eles, jornalistas que atuam em Tribunais, Defensoria Pública e OAB. O curso acontece no Centro de […]