Comarcas concentram esforços no atendimento ao projeto Justiça em Movimento

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• 18-08-2009

17.08.09 Magistrados de sete municípios do interior do Ceará intensificam esforços no sentido de viabilizar o funcionamento do projeto Justiça em Movimento, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Unidades judiciárias das comarcas de Juazeiro do Norte, Quixadá, São Luís do Curu, Cascavel, Aquiraz, Icapuí e Morada Nova estão disciplinando o atendimento […]

3ª Vara do Júri julga amanhã, 3ª.feira, acusado de participar de homicídio

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• 18-08-2009

17.08.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (18/08), às 14h30, o réu Cléber Júnior Gomes Paixão, acusado de participar do assassinato de Francisca Amélia Lopes. O crime aconteceu na madrugada do dia 18 de março do ano 2000 em um imóvel residencial na Rua Descartes, nº 1.159, […]

Esmec promove sessão de filme com debate

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• 18-08-2009

18.08.09 O filme Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada por Mentes Perigosas será exibido a partir das 17h30 da próxima sexta-feira, 21, no auditório da Escola Superior da Magistratura dp CEará. Após a exibição do filme haverá palestra e debates sob os aspectos Jurídicos e Psicológicos da questão, a cargo do advogado Marcos Duarte, […]

Coelce condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos

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• 18-08-2009

18.08.09 Baseada nos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 150 mil a um funcionário da empresa. A decisão unânime foi proferida na sessão de ontem, 2ª.feira (17/08), sendo o valor dividido da seguinte […]

Quarta Turma Recursal julga 153 processos em sessão de quase 5 horas

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• 18-08-2009

18.08.09 A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou ontem, 2ª.feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 09h:20min, sendo encerrada às 14h:15min. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi relatora de 71 processos. Os demais componentes foram o juiz José Israel Torres Martins, relator de 46 […]

Noite de gala na Fiec com a entrega da Medalha do Advogado Padrão

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• 18-08-2009

18.08.09 A entrega da Medalha Advogado Padrão, concedida pela OAB/Ceará a Meton Vasconcelos, Amadeu Barros Leal Filho, Francisco Ivan Rodrigues Mendes, Máximo Fortinho de Miranda Sá e Paula Francinete Benício Borges, noite de 5ª.feira passada (13/08), no auditório da Fiec, foi um grande momento para a comunidade jurídica cearense. Com grande folha de serviços prestados […]

CNJ assina acordos de cooperação técnica nesta terça-feira

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• 18-08-2009

18.08.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (18 /08 ), a partir das 14h, dois termos de cooperação técnica. O primeiro será firmado com as procuradorias das capitais dos estados brasileiros e tem como objetivo acelerar os julgamentos dos processos de execução fiscal. Outro acordo prevê a […]

Coelce condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos

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• 17-08-2009

Baseada nos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 150 mil a A.A.S. A decisão unânime foi proferida na sessão desta segunda-feira (17/08), sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 75 mil por […]

Quarta Turma Recursal julga 153 processos em sessão de quase cinco horas

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• 17-08-2009

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20min, sendo encerrada às 14h15min. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi relatora de 71 processos. Os demais componentes foram o juiz José Israel Torres Martins, relator de 46 processos, […]

Comarcas aumentam esforços para atender Projeto Justiça em Movimento

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• 17-08-2009

Magistrados de sete municípios do Interior do Ceará intensificam esforços no sentido de viabilizar o funcionamento do Projeto Justiça em Movimento, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Unidades judiciárias das comarcas de Juazeiro do Norte, Quixadá, São Luís do Curu, Cascavel, Aquiraz, Icapuí e Morada Nova estão disciplinando o atendimento ao […]