Resolução do STF estabelece normas para a transição da Presidência da Corte

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• 18-08-2009

17.08.2009 A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a transição do cargo de presidente da Corte. Em 2010, o ministro deixará a Presidência e antes mesmo de sua saída, o novo presidente poderá contar com uma equipe de transição para se interar dos […]

Advogado Padrão – Hélio Leitão destaca trajetória de homenageados e defende independência da OAB

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• 18-08-2009

17.08.2009 Os advogados Amadeu Gomes de Barros Leal Filho, Francisco Ivan Rodrigues Mendes, Máximo Henrique Fortinho de Miranda Sá, Meton César de Vasconcelos e Paula Francinete Benício Borges receberam, em solenidade realizada no auditório da FIEC, na última quinta-feira (13/08), a Medalha Advogado Padrão. Os advogados foram saudados pelo tesoureiro da OAB-CE, Erinaldo Dantas Filho. […]

Juiz criminal é preso por agredir mulher no Pará

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• 18-08-2009

18.08.2009 Acusado de dar um soco no estômago de sua mulher em praça pública, e de desacatar os policiais que o abordaram, o juiz federal Rubens Rollo DOliveira, da 3ª Vara Especializada em Ações Criminais de Belém, foi preso na manhã desta segunda-feira (17/8) na capital do Pará. O juiz chegou a ser conduzido algemado […]

Judiciário começa a encontrar soluções, diz Gilmar

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• 18-08-2009

17.08.2009 Por Gláucia Milício Hoje é plenamente possível medir a atividade do Poder Judiciário e a estatística é, sem dúvida, a grande aliada do planejamento. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que durante debate na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou diagnóstico animador para o […]

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

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• 18-08-2009

17.08.2009 Brasília, 17/08/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (17), durante sessão planária da entidade, ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 12.016/09, que dá nova regulamentação ao mandado de segurança individual e coletivo. A referida lei foi sancionada pelo presidente […]

OAB propõe notícia crime contra juiz de decisão “teratológica e estarrecedora”

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• 18-08-2009

17.08.2009 Brasília, 17/08/2009 – A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs hoje (17) à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia crime contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva, da Seção Judiciária de Cuiabá (MT). Na avaliação da OAB, o magistrado proferiu decisão “teratológica” e “verdadeiramente estarrecedora” em sede […]

Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

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• 18-08-2009

17.08.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa […]

Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

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• 18-08-2009

18.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa […]

Ministro Gilmar Mendes preside reunião de acompanhamento do Mutirão Carcerário

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• 18-08-2009

17.08.09 O ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará em Fortaleza, na próxima 3ª.feira (25/08) quando presidirá a reunião de acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário e prestigiará o lançamento do Projeto Previdenciário, voltado para os familiares de presos. Gilmar Mendes será recepcionado pelo […]

Des. Haroldo Máximo visita Mutirão Carcerário e destaca estrutura do Fórum

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• 18-08-2009

17.08.09 O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (foto 1) visitou, na manhã desta 2ª.feira (17/08), as instalações do Mutirão Carcerário no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a visita, apresentou à coordenação do mutirão a proposta da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas Alternativas, da qual é membro, de criação de outras varas de […]