Mutirão Carcerário promove curso de capacitação para assistentes sociais

• 847 Visualizações
• 19-08-2009

A coordenação do Mutirão Carcerário realizará curso gratuito de capacitação para assistentes sociais sobre a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais destinados às famílias de presidiários. O curso terá início nesta quinta-feira (20/08), às 8h30min, e, durante dois dias, reunirá profissionais e estudantes de Serviço Social na sede da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, […]

2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira cumpre Meta 2 do CNJ

• 1052 Visualizações
• 18-08-2009

No Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Professor Dolor Barreira foram realizadas nesta terça-feira (18/08) duas sessões simultâneas de julgamento. A 5ª Turma julgou 102 processos e a 2ª Turma julgou 168. A juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidenta da 2ª Turma, anunciou o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Mutirão Carcerário discute reintegração de ex-detentos com a Prefeitura de Fortaleza

• 822 Visualizações
• 18-08-2009

A reintegração dos egressos do sistema prisional do Estado começou a ser discutida entre os membros do Mutirão Carcerário e a Prefeitura de Fortaleza. Nesta terça-feira (18/08), em reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz federal e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lobão, e a assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social […]

Mutirão Carcerário discute reintegração de ex-detentos com a Prefeitura de Fortaleza

• 775 Visualizações
• 18-08-2009

A reintegração dos egressos do sistema prisional do Estado começou a ser discutida entre os membros do Mutirão Carcerário e a Prefeitura de Fortaleza. Nesta terça-feira (18/08), em reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz federal e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lobão, e a assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social […]

2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira cumpre Meta 2 do CNJ

• 874 Visualizações
• 18-08-2009

No Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Professor Dolor Barreira foram realizadas nesta terça-feira (18/08) duas sessões simultâneas de julgamento. A 5ª Turma julgou 102 processos e a 2ª Turma julgou 168. A juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidenta da 2ª Turma, anunciou o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

2ª Câmara Cível mantém sentença que obriga Unimed a custear tratamento de aposentada

• 796 Visualizações
• 18-08-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu nesta segunda-feira (18/08) que a Unimed Fortaleza deve custear o tratamento da aposentada M.A.V.D. Os desembargadores negaram provimento à apelação cível interposta pela empresa, que não aceitou a sentença proferida pelo juiz auxiliar da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, […]

2ª Câmara Criminal mantém ação penal contra empresário

• 858 Visualizações
• 18-08-2009

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu pelo não-trancamento da ação penal movida contra Francisco Deusmar de Queirós, diretor-presidente da rede de farmácias Pague Menos. O empresário foi denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento na contratação de um grupo de extermínio formado por […]

Fórum realiza leilão de bens amanhã, dia 19

• 815 Visualizações
• 18-08-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza a 2ª Praça de bens penhorados referente ao processo de nº 2000.0118.6198-4 da 26ª Vara Cível, nesta quarta-feira (19/08), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a hasta pública serão leiloados dois imóveis, ambos da quadra nº 15, do loteamento […]

Justiça condena Estado a pagar R$ 30 mil a vítimas de abuso de autoridade policial

• 892 Visualizações
• 18-08-2009

Por maioria de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 30 mil de indenização ao casal S.F.B. e A.P.R.B, vítimas de abuso de autoridade praticada por policiais militares durante blitz. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 17/08. ?O contexto probatório evidenciou que […]

TJ faz doação a instituição que cuida de deficientes auditivos

• 796 Visualizações
• 18-08-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta terça-feira (18/08), 45 equipamentos de informática à Associação dos Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada). A organização sem fins lucrativos, com núcleos em vários estados do Brasil, tem o objetivo de incluir o surdo na sociedade. A doação de 15 microcomputadores foi entregue […]