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PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE AUMENTA PENA PARA ESTUPRO E PEDOFILIA

PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE AUMENTA PENA PARA ESTUPRO E PEDOFILIA

08.08.09 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e de assédio sexual de menores. A lei determina que qualquer crime sexual que resulte em gravidez a pena aumentará em 50% e caso o crimonoso transmita doença sexual para a vítima, a […]
AMB realiza 2o Encontro Nacional de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB

AMB realiza 2o Encontro Nacional de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB

07.08.09 Realizado ontem (06/08), em Brasília, o 2o Encontro Nacional de Jornalistas das Associações Filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pontuou diversas questões sobre as especificidades da comunicação voltada para o Judiciário, tendo como destaque a necessidades de integração entre as Assessorias da área e a estratégia de comunicação adequada a uma situação de […]
Rede do Judiciário é cada vez mais utilizada pelos tribunais

Rede do Judiciário é cada vez mais utilizada pelos tribunais

07.08.09 A comunicação de dados no Judiciário de forma segura e rápida, conhecida como Rede do Judiciário, tem sido cada vez mais utilizada pelos tribunais brasileiros. ?Os tribunais estão usando cada vez mais a rede com recursos de voz, videoconferência e dados?, explica o diretor de Departamento de Tecnologia do CNJ, Declieux Dantas. A Rede […]
Resolução estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos da Meta 2

Resolução estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos da Meta 2

07.08.09 Os magistrados brasileiros poderão ser remanejados para trabalhar em outros setores do Judiciário, colaborando para o julgamento de processos da Meta 2, por meio da realização de conciliações e da avaliação e separação destes processos. É o que prevê a resolução conjunta nº 1, assinada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria […]
TJ/Ce decide libertar italiano preso no Ceará

TJ/Ce decide libertar italiano preso no Ceará

10.08.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através da Primeira Câmara Criminal, concedeu habeas corpus em favor do turista italiano Massimiliano Tosoni, que havia sido preso, em flagrante, no dia 18 de junho último, acusado de uma tentativa de furto contra o funcionário de uma casa de câmbio. A prisão ocorreu no Meireles. […]
Entrevista com Leandro Vasquez, presidente do Conselho Penitenciário ( Mutirão Carcerário – VII )

Entrevista com Leandro Vasquez, presidente do Conselho Penitenciário ( Mutirão Carcerário – VII )

10.08.09 Leandro Vasquez, presidente do Conselho Penitenciário, concedeu entrevista a Ferando Ribeiro, editor do Diário do Nordeste. Leia aqui. Fernando Ribeiro : Qual a sua expectativa em relação aos resultados dos Mutirões Carcerários? Leandro Vasques: Anteriormente, em alguns mutirões realizados no sistema carcerário, eles geraram muita expectativa na massa carcerária, mas acabaram apenas causando ebulição, […]