Notícias

Justiça inocenta trabalhadores acusados de roubar ovelhas

Justiça inocenta trabalhadores acusados de roubar ovelhas

  • 848 Visualizações
  • 12-08-2009
Quando a fome leva à prática de um furto, o autor do delito deve ser punido pela Justiça? O bom senso diz que não. Com base no princípio da insignificância, o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá, Michel Pinheiro, decidiu pela absolvição de dois homens acusados de furto qualificado de duas […]
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Juízes já analisaram quase dois mil processos no Mutirão Carcerário

Juízes já analisaram quase dois mil processos no Mutirão Carcerário

  • 746 Visualizações
  • 12-08-2009
Os juízes estaduais que estão engajados no Mutirão Carcerário já analisaram quase dois mil processos que tramitam na Comarca de Fortaleza, referentes a presos provisórios. Desde o dia 27 de julho, quando os magistrados começaram a examinar as ações, foram encaminhados à coordenação do mutirão 1.892 processos para fins de catalogação e expedição, e quando […]
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Magistrados cearenses participam do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas

Magistrados cearenses participam do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas

  • 768 Visualizações
  • 12-08-2009
11.08.2009 Magistrados cearenses participam do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de agosto em Brasília. Fernando Teles de Paula Lima, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú e Aluísio Gurgel, titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de […]
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Sindicato é notificado, mas greve da Polícia Civil continua

Sindicato é notificado, mas greve da Polícia Civil continua

  • 912 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.09 ?Vale a partir de hoje a liminar que determina a suspensão da greve da Polícia Civil. A notificação do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) foi feita ontem pela manhã, quase uma semana depois da decisão da Justiça. O sindicado informou, entretanto, que a paralisação continua e convocou uma […]
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STF julga recurso sobre pensão especial para viúvas de magistrados

STF julga recurso sobre pensão especial para viúvas de magistrados

  • 708 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.09 O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (12) sessão plenária, às 14h, para julgar recurso do estado de Santa Catarina contra decisão que reconheceu às viúvas de magistrados o direito de pensão especial, sem observância do teto remuneratório fixado em lei estadual. A decisão contestada vinculou o valor das pensões aos vencimentos de […]
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Supremo profissionaliza administração da Justiça

Supremo profissionaliza administração da Justiça

  • 680 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.09 O Supremo Tribunal Federal começa a prestigiar a profissionalização da administração da corte. Na última sessão administrativa, na quinta-feira (6/8), o tribunal aprovou um planejamento estratégico com metas a serem cumpridas e com um plano de transição. A ideia é auxiliar na troca de comando do STF sem, com isso, modificar os rumos. O […]
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Juízes não terão mais de explicar suspeição

Juízes não terão mais de explicar suspeição

  • 802 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.09 Juízes e desembargadores estão livres de se explicar à Corregedoria do próprio tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça todas as vezes que declararem suspeição por motivo de foro íntimo. A obrigação está prevista na Resolução 82 do CNJ, que acaba de ser suspensa por liminar dada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal […]
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FÓRUM CLOVIS BEVILAQUA REALIZA LEILÕES NA TARDE DE HOJE

FÓRUM CLOVIS BEVILAQUA REALIZA LEILÕES NA TARDE DE HOJE

  • 786 Visualizações
  • 12-08-2009
12.08.09 Leilões, referentes a processos da 3ª Vara de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, serão realizados na tarde de hoje, 12, no Fórum Clóvis Bevilaqua, em Fortaleza. Serão leiloados os seguintes ítens: Máquina Kansai Special (Goleira), modelo W81-3-F, reavaliada em R$ 1.500.00; uma máquina de fiação de algodão, marca Platts, avaliada em […]
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