Mutirão Carcerário começa em setembro na Justiça de 2º Grau

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• 19-08-2009

Os trabalhos do Mutirão Carcerário na Justiça de 2ª Grau do Estado terão início no próximo dia 1º de setembro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19/08), em encontro que reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com Erivaldo Ribeiro […]

6ª Turma Recursal revisa processos para confirmar cumprimento da Meta 2

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• 19-08-2009

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão nesta quarta-feira (19/08) e julgou 67 processos. No final da sessão, foi anunciado o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, presidente da Turma, solicitou a revisão do acervo processual para confirmar o cumprimento. […]

3ª Turma Recursal suspende julgamento de ações sobre Seguro DPVAT

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• 19-08-2009

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, em sessão com quase sete horas de duração, realizada nesta quarta-feira (19/08), decidiu suspender, temporariamente, o julgamento de todos os processos que tratam de recurso cível sobre complementação de pagamento de Seguro DPVAT. Trata-se do seguro devido para vítimas fatais ou com invalidez permanente decorrente de […]

Mutirão carcerário discute projeto do Governo para atender ex-detentos

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• 19-08-2009

As discussões em torno da reinserção de egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho continuaram nesta quarta-feira (19/08) no Fórum Clóvis Beviláqua. Depois de reunião realizada na terça-feira com representante da Prefeitura de Fortaleza, a coordenação do Mutirão Carcerário recebeu representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS). Durante o encontro, […]

Servidores recebem capacitação para agilizar cálculo de pena no Mutirão Carcerário

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• 19-08-2009

Com o intuito de acelerar o Mutirão Carcerário nas diversas comarcas do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará inicia nesta quinta-feira (20/08) curso de liquidação de pena para todas as Varas que tenham competência sobre a Execução Criminal. A idéia do curso é levar aos servidores da Justiça Estadual informações […]

Comarcas reorganizam expediente para atender Justiça em Movimento e Meta 2

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• 19-08-2009

Mais sete comarcas do Interior do Estado reorganizaram o expediente judiciário com o objetivo de atender ao Projeto Justiça em Movimento, lançado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São elas, as comarcas dos municípios de Fortim, Jaguaribe, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Quixelô […]

Fala Cidadão: Violência

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• 19-08-2009

Painel do leitor Pág.07 19.08.2009 Assaltos, pistolagem, tráfico de drogas, sequestros, corrupção, atos secretos, tudo isso deriva da inconsistência das leis brasileiras. Não adianta os defensores dos direitos humanos alegarem que neste País cadeia foi feita apenas para pobre. A onda de violência e corrupção decorre da certeza da impunidade, seja o autor do delito: […]

Justiça continua com ação de empresário da Pague Menos

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• 19-08-2009

Polícia Pág.07 19.08.2009 A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu pelo não trancamento da ação penal movida contra Francisco Deusmar Queirós, diretor-presidente da rede de farmácias Pague Menos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por suposto envolvimento na contratação de um grupo de extermínio formado por policiais […]

Oficiais de Justiça continuam em greve após assembleia

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• 19-08-2009

Polícia Pág. 07 19.08.2009 A categoria dos Oficiais de Justiça do Ceará decidiram, após assembleia realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, na tarde de ontem, manter a greve que já dura 55 dias. De acordo com o diretor financeiro do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, Edmilson de Paula, a categoria quer a antecipação do […]

Família presos por homicidas é capturada

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• 19-08-2009

Polícia Pág. 07 19.08.2009 Sete pessoas da mesma família foram presas, na manhã de ontem, durante a Operação ?Grande Família?, acusadas de cinco homicídios em Juazeiro do Norte, distante 600 quilômetros de Fortaleza. Uma criança de apenas um ano e oito meses está entre as vítimas. As prisões foram determinadas pelo juiz da 1a Vara […]