Estudante acusada de atear fogo na mãe será levada a júri popular

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• 11-08-2009

10-Ago-2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve, nesta segunda-feira (10/08), a sentença de pronúncia contra Lara França da Rocha (foto), acusada de atear fogo na mãe adotiva, Iracema Carvalho Lima, de 78 anos. Com a decisão, a jovem, de 22 anos, será levada a júri popular. O […]

1ª Turma Recursal inicia julgamentos do segundo semestre apreciando 82 processos

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• 11-08-2009

10-Ago-2009 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira deu início aos julgamentos do segundo semestre deste ano em sessão realizada hoje, 2ª.feira (10/08), quando foram apreciados 82 processos. Foram julgados 71 recursos cíveis inominados, oito embargos de declaração, uma apelação crime e dois Projudi (Processo Judicial Digital). A sessão foi presidida pelo juiz […]

TJ/Ce e Coelce assinam convênio para incentivar conciliação extrajudicial

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• 11-08-2009

10-Ago-2009 Resolver os conflitos por meio do diálogo antes mesmo que eles se tornem ações judiciais. Esse é o objetivo do convênio do Programa ?Conciliar é Preciso?, assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) – foto 1 – na tarde de hoje 2ª.feira (10/08). […]

TJ/Ce promove amanhã, 3ª.feira, workshop para jornalistas que atuam na Justiça

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• 11-08-2009

10-Ago-2009 O Tribunal de Justiça do Ceará promove amanhã, 3a.feira (11/08), a partir das 09h:00, o Workshop para Especialização de Colaboradores da Rádio Justiça. O evento reunirá assessores de imprensa que colaboram para o funcionamento da Justiça brasileira, entre eles, jornalistas que atuam em tribunais, defensoria pública e OAB, além de portais especializados, como o […]

Tribunal promove IV Curso On Line de Capacitação a Distância para servidores

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• 11-08-2009

10-Ago-2009 Os servidores do Judiciário cearense terão mais uma oportunidade para se reciclar e atualizar seus conhecimentos. Trata-se do IV Curso On Line de Capacitação a Distância que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) está promovendo, desta vez, na área de Direito Processual Civil, em parceria com a Universidade Federal do Ceará ? UFC […]

Juízes vão a Brasília para curso de mediação e técnicas autocompositivas

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• 11-08-2009

10.08.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), através de sua presidência, indicou os juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior e Fernando Teles de Paula Lima como os representantes cearenses na segunda edição do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. O curso acontece na Escola Nacional de Formação e […]

Assessor de Planejamento do TJ/Ce assume temporariamente Secretaria de Finanças

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• 11-08-2009

10.08.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto (foto), apresentou na manhã de hoje, 2ª.feira (10/08), o assessor Júlio Cavalcante Neto, que vai assumir temporariamente a Secretaria de Finanças do Poder Judiciário. Júlio Cavalcante é assessor de Planejamento da Presidência do TJ/Ce e vai acumular as funções de assessor […]

Liminar prorroga validade de concurso do TCE

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• 11-08-2009

11-Ago-2009 O juiz da 2ª vara da Fazenda Pública, Chagas Barreto, concedeu liminar prorrogando, por mais dois anos, a validade do concurso para auditor e procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida suspende a decisão da Corte, que, em julho, optou pela não-prorrogação. A liminar veio após a ação popular movida pelo […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ PROMOVE WORKSHOP PARA JORNALISTAS

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• 11-08-2009

11.08.2009 Por: Marjorie Castro A partir das 9 horas da manhã de hoje, 11, o Tribunal de Justiça do Ceará promove um Workshop para Especialização de Colaboradores da Rádio Justiça. O evento reunirá assessores de imprensa que colaboram para o funcionamento da Justiça brasileira. Jornalistas que atuam em Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública […]

Sancionada a lei sobre Mandado de Segurança

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• 11-08-2009

10.08.2009 Por Gláucia Milício O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (7/8), a lei que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo. O Mandado de Segurança coletivo foi criado em 1988 pela Constituição Federal, mas ainda não tinha sido disciplinado pela legislação ordinária. Agora, no Mandado de Segurança não […]