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Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente a processos da 3ª Vara de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (12/08), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Em primeira praça serão postos para arrematação os seguintes bens: Referente ao processo nº […]
Juízes do Interior se engajam no Mutirão Carcerário

Juízes do Interior se engajam no Mutirão Carcerário

O Mutirão Carcerário realizado numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu o reforço de seis juízes de comarcas do Interior do Estado. Eles passaram a fazer parte do grupo de magistrados que está analisando, exclusivamente, os processos referentes a réus presos. A […]
Fórum incentiva qualidade de vida dos servidores

Fórum incentiva qualidade de vida dos servidores

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da Assistência Militar e da 8ª Seção de Bombeiros, lançou esta semana, o Projeto ?Saúde Bombeiros e Sociedade ? PSBS?. A iniciativa tem por objetivo proporcionar atividades que ofereçam o bem-estar aos profissionais do Judiciário, como […]
STJ decide que aprovado tem vaga garantida

STJ decide que aprovado tem vaga garantida

11.08.2009 Brasil Pág.: 27 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em […]
AMB: Varas deverão ser estruturadas

AMB: Varas deverão ser estruturadas

11.08.2009 Fortaleza Pág.: 10 Lucinthya Gomes – lucinthya@opovo.com.br Ao estabelecer um tempo máximo de dois anos para que a criança ou adolescente saia do abrigo, a Nova Lei da Adoção lança um grande desafio. Os Juizados da Infância e da Juventude têm a estrutura necessária para garantir o cumprimento da lei? Faltando menos de 90 […]
Grevistas não foram notificados

Grevistas não foram notificados

11.08.2009 Fortaleza Pág.: 03 Fábio Marques da Redação – fabiomarques@opovo.com.br A suspensão da greve dos policiais civis, ordenada na quarta-feira passada por liminar concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública, pode demorar mais uma semana para ser cumprida. O Oficial de Justiça responsável por fazer a notificação ao Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no […]
Liminar prorroga validade de concurso do TCE

Liminar prorroga validade de concurso do TCE

11.08.2009 Política Pág.:19 Tiago Coutinho tiagocoutinho@opovo.com.br Ojuiz da 2ª vara da Fazenda Pública, Chagas Barreto, concedeu liminar prorrogando, por mais dois anos, a validade do concurso para auditor e procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida suspende a decisão da Corte, que, em julho, optou pela não-prorrogação. A liminar veio após a […]
Empresas excluídas aguardam parecer

Empresas excluídas aguardam parecer

11.08.2009 Negócios Pág.: 04 As duas empresas excluídas da licitação para as obras iniciais do Acquario Ceará CG Construções e Kreimer Engenharia aguardam parecer conjunto do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) e da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) sobre os recursos que apresentaram para permanecer no processo. Ambas foram excluídas da licitação pela […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

11.08.2009 Caderno 03 Pág.: Assessores de comunicação, ligados à Justiça do Estado e a coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko, participam esta manhã, no auditório do TJ de workshop importantíssimo.
Justiça não consegue barrar greve de policiais

Justiça não consegue barrar greve de policiais

11.08.2009 Polícia Pág.: 14 Seis dias após a Justiça ter determinado o fim da greve dos policiais civis cearenses, a ordem permanece sendo descumprida. Ontem, dois oficiais de Justiça tentaram, durante todo o dia, intimar os representantes da categoria, mas os diretores do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) não foram localizados. Estrategicamente, eles não compareceram […]