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Esforço concentrado vai acelerar realização de perícias psiquiátricas para internos no Manicômio Judiciário

Esforço concentrado vai acelerar realização de perícias psiquiátricas para internos no Manicômio Judiciário

Uma mobilização com quatro psiquiatras será iniciada na segunda quinzena de novembro com objetivo de acelerar os processos de cerca de 60 internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário, que estão na unidade aguardando laudo para constatar a presença ou não de transtornos mentais. A iniciativa foi proposta pelo Poder […]
Tribunal de Justiça avança no projeto de modernização e eleva comarcas do Interior à Entrância Final

Tribunal de Justiça avança no projeto de modernização e eleva comarcas do Interior à Entrância Final

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando uma série de mudanças para tornar o Judiciário eficiente e otimizar os serviços prestados à população. Nesse sentido, houve mais um avanço com a elevação das Comarcas de Tauá, Quixadá e Iguatu à condição de Entrância Final. As alterações foram implementadas a partir […]
Atendimento presencial de Psicologia e Serviço Social retorna no Fórum Clóvis Beviláqua

Atendimento presencial de Psicologia e Serviço Social retorna no Fórum Clóvis Beviláqua

O Núcleo de Psicologia e Serviço Social e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) retomaram atendimento presencial nessa terça-feira (03/11). Para o desenvolvimento das atividades, será observado o Protocolo Sanitário Geral estabelecido para o Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 766/2020, publicada pela Diretoria do FCB. Segundo o […]
Novo sistema facilita busca por contatos das unidades do TJCE

Novo sistema facilita busca por contatos das unidades do TJCE

Como forma de facilitar o acesso aos contatos de atendimento das unidades judiciárias e administrativas da Capital e do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu um sistema de busca onde os usuários fazem consultas rápidas com o nome (ou um trecho do nome) das varas, juizados e secretarias, assim como têm a […]
Presidente grava vídeo para sensibilizar e convidar servidores e público a participarem de campanha de doações do Judiciário cearense

Presidente grava vídeo para sensibilizar e convidar servidores e público a participarem de campanha de doações do Judiciário cearense

O desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), gravou mensagem em vídeo para sensibilizar magistrados e servidores do Judiciário e a população cearense para participarem da campanha TJCE Solidário, que arrecada recursos para ajudar famílias impactadas pelos efeitos econômicos e sociais causados em consequência da pandemia de Covid-19. As doações podem […]
TJCE conclui implantação inicial de processos de execução penal em Sistema Eletrônico Unificado

TJCE conclui implantação inicial de processos de execução penal em Sistema Eletrônico Unificado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a implantação inicial dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). As ações foram migradas do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico para a plataforma unificada. A ferramenta contribui com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, unificando ações […]
Audiências podem ser presenciais em processos digitais a partir desta terça-feira

Audiências podem ser presenciais em processos digitais a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (03/11), juízes poderão realizar audiências presenciais em qualquer dia da semana, mesmo em processos digitais, de acordo com as especificidades do caso ou da competência exigida. Quando realizadas, as audiências devem observar todas as cautelas sanitárias. Além disso, o acesso aos espaços físicos do Judiciário deverá seguir o protocolo sanitário estabelecido […]
Podcast aborda especialização de unidades judiciárias para garantir celeridade aos processos de comarcas do Interior

Podcast aborda especialização de unidades judiciárias para garantir celeridade aos processos de comarcas do Interior

Com o objetivo de promover maior celeridade e qualidade aos processos e decisões judiciais no Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai alterar as competências de comarcas que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança foi aprovada em 17 de setembro, pelo Pleno do Judiciário estadual. Serão atingidas com […]
Tribunal de Justiça autoriza o credenciamento de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos

Tribunal de Justiça autoriza o credenciamento de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (29/10), Resolução que autoriza o credenciamento, no âmbito do Judiciário estadual, de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos de interesse. As ferramentas devem ser utilizadas de forma facultativa e complementar pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos […]