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STJ decide que aprovado tem vaga garantida

STJ decide que aprovado tem vaga garantida

11.08.2009 Brasil Pág.: 27 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em […]
AMB: Varas deverão ser estruturadas

AMB: Varas deverão ser estruturadas

11.08.2009 Fortaleza Pág.: 10 Lucinthya Gomes – lucinthya@opovo.com.br Ao estabelecer um tempo máximo de dois anos para que a criança ou adolescente saia do abrigo, a Nova Lei da Adoção lança um grande desafio. Os Juizados da Infância e da Juventude têm a estrutura necessária para garantir o cumprimento da lei? Faltando menos de 90 […]
Grevistas não foram notificados

Grevistas não foram notificados

11.08.2009 Fortaleza Pág.: 03 Fábio Marques da Redação – fabiomarques@opovo.com.br A suspensão da greve dos policiais civis, ordenada na quarta-feira passada por liminar concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública, pode demorar mais uma semana para ser cumprida. O Oficial de Justiça responsável por fazer a notificação ao Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no […]
Liminar prorroga validade de concurso do TCE

Liminar prorroga validade de concurso do TCE

11.08.2009 Política Pág.:19 Tiago Coutinho tiagocoutinho@opovo.com.br Ojuiz da 2ª vara da Fazenda Pública, Chagas Barreto, concedeu liminar prorrogando, por mais dois anos, a validade do concurso para auditor e procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida suspende a decisão da Corte, que, em julho, optou pela não-prorrogação. A liminar veio após a […]
Empresas excluídas aguardam parecer

Empresas excluídas aguardam parecer

11.08.2009 Negócios Pág.: 04 As duas empresas excluídas da licitação para as obras iniciais do Acquario Ceará CG Construções e Kreimer Engenharia aguardam parecer conjunto do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) e da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) sobre os recursos que apresentaram para permanecer no processo. Ambas foram excluídas da licitação pela […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

11.08.2009 Caderno 03 Pág.: Assessores de comunicação, ligados à Justiça do Estado e a coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko, participam esta manhã, no auditório do TJ de workshop importantíssimo.
Justiça não consegue barrar greve de policiais

Justiça não consegue barrar greve de policiais

11.08.2009 Polícia Pág.: 14 Seis dias após a Justiça ter determinado o fim da greve dos policiais civis cearenses, a ordem permanece sendo descumprida. Ontem, dois oficiais de Justiça tentaram, durante todo o dia, intimar os representantes da categoria, mas os diretores do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) não foram localizados. Estrategicamente, eles não compareceram […]
Mães recorrem à Justiça contra Município

Mães recorrem à Justiça contra Município

11.08.2009 Cidade Pág.: 10 Creche do bairro Parque São Vicente permanece fechada desde dezembro do ano passado. Aproximadamente 60 crianças, de um a três anos, filhos de 45 mães cadastradas, deixaram de ser atendidas pela creche Tia Luisa, da Associação Alves Filho, até então mantida pelo Estado. Inconformadas com a situação, 12 mães se mobilizaram […]
Nomeação em concurso será mesmo após prazo

Nomeação em concurso será mesmo após prazo

11.08.2009 Cidade pág.: 09 Três longos anos de espera e ansiedade vive a enfermeira Sandra Sudário. Ela aguarda, desde junho de 2006, nomeação como servidora do Estado do Ceará. Foi aprovada em concurso da Secretaria da Saúde (Sesa), comemorou a realização de um sonho, mas, até hoje, não pôde exercer o cargo ao qual tem […]
Câmara deve votar PEC dos 75 anos esta semana

Câmara deve votar PEC dos 75 anos esta semana

10.08.2009 16:37 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 457/05 ? que prevê a elevação de 70 para 75 anos da idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos ? está na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana. A previsão é de que a matéria seja apreciada nesta terça-feira, dia […]