OAB propõe notícia crime contra juiz de decisão “teratológica e estarrecedora”

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• 18-08-2009

17.08.2009 Brasília, 17/08/2009 – A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs hoje (17) à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia crime contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva, da Seção Judiciária de Cuiabá (MT). Na avaliação da OAB, o magistrado proferiu decisão “teratológica” e “verdadeiramente estarrecedora” em sede […]

Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

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• 18-08-2009

17.08.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa […]

Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

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• 18-08-2009

18.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa […]

Ministro Gilmar Mendes preside reunião de acompanhamento do Mutirão Carcerário

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• 18-08-2009

17.08.09 O ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará em Fortaleza, na próxima 3ª.feira (25/08) quando presidirá a reunião de acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário e prestigiará o lançamento do Projeto Previdenciário, voltado para os familiares de presos. Gilmar Mendes será recepcionado pelo […]

Des. Haroldo Máximo visita Mutirão Carcerário e destaca estrutura do Fórum

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• 18-08-2009

17.08.09 O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (foto 1) visitou, na manhã desta 2ª.feira (17/08), as instalações do Mutirão Carcerário no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a visita, apresentou à coordenação do mutirão a proposta da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas Alternativas, da qual é membro, de criação de outras varas de […]

Comarcas concentram esforços no atendimento ao projeto Justiça em Movimento

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• 18-08-2009

17.08.09 Magistrados de sete municípios do interior do Ceará intensificam esforços no sentido de viabilizar o funcionamento do projeto Justiça em Movimento, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Unidades judiciárias das comarcas de Juazeiro do Norte, Quixadá, São Luís do Curu, Cascavel, Aquiraz, Icapuí e Morada Nova estão disciplinando o atendimento […]

3ª Vara do Júri julga amanhã, 3ª.feira, acusado de participar de homicídio

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• 18-08-2009

17.08.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (18/08), às 14h30, o réu Cléber Júnior Gomes Paixão, acusado de participar do assassinato de Francisca Amélia Lopes. O crime aconteceu na madrugada do dia 18 de março do ano 2000 em um imóvel residencial na Rua Descartes, nº 1.159, […]

Esmec promove sessão de filme com debate

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• 18-08-2009

18.08.09 O filme Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada por Mentes Perigosas será exibido a partir das 17h30 da próxima sexta-feira, 21, no auditório da Escola Superior da Magistratura dp CEará. Após a exibição do filme haverá palestra e debates sob os aspectos Jurídicos e Psicológicos da questão, a cargo do advogado Marcos Duarte, […]

Coelce condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos

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• 18-08-2009

18.08.09 Baseada nos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 150 mil a um funcionário da empresa. A decisão unânime foi proferida na sessão de ontem, 2ª.feira (17/08), sendo o valor dividido da seguinte […]

Quarta Turma Recursal julga 153 processos em sessão de quase 5 horas

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• 18-08-2009

18.08.09 A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou ontem, 2ª.feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 09h:20min, sendo encerrada às 14h:15min. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi relatora de 71 processos. Os demais componentes foram o juiz José Israel Torres Martins, relator de 46 […]