Juízes já analisaram quase dois mil processos no Mutirão Carcerário

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• 13-08-2009

13.08.09 Os juízes estaduais que estão engajados no Mutirão Carcerário já analisaram quase dois mil processos que tramitam na Comarca de Fortaleza, referentes a presos provisórios. Desde o dia 27 de julho, quando os magistrados começaram a examinar as ações, foram encaminhados à coordenação do mutirão 1.892 processos para fins de catalogação e expedição, e […]

Termina a greve dos policiais civis: assembleia da classe decide

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• 13-08-2009

13.08.09 Após 21 dias, chegou ao fim a greve dos policiais civis. A decisão foi tomada na noite de ontem, em uma assembléia da categoria, realizada em frente à sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci). O encerramento da paralisação ocorre depois de quase uma semana de uma decisão da Justiça […]

Gripe suína: quem for visitar presídio tem que portar máscara

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• 13-08-2009

13.08.09 O Ministério da Justiça determinou, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, que detentos só poderão receber visitantes que usem máscaras descartáveis. A medida é para evitar a proliferação da gripe suína. Além disso, os funcionários que mantiverem contato direto com presos e visitantes também deverão usar a proteção.

Familiares de presos poderão receber benefícios previdenciários

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• 13-08-2009

13.08.09 A coordenação do Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu nesta quarta-feira (12) com representantes do Juizado Especial Federal, da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de criar o acesso […]

Idosa ganha na Justiça de 2º Grau processo contra Unimed

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• 12-08-2009

A Unimed de Fortaleza deverá manter os serviços de saúde a A.P.A.C., de 88 anos de idade. A decisão unânime foi tomada hoje (12/08) pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que deu provimento ao agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela idosa. Consta nos autos […]

Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

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• 12-08-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/08) e teve […]

Familiares de presos poderão receber benefícios previdenciários

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• 12-08-2009

Criar o acesso de todos os familiares dos presos do Ceará aos sistemas previdenciário e de assistência social. Com esse objetivo, a coordenação do Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu nesta quarta-feira (12/08), no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com […]

Justiça para concursados – editorial

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• 12-08-2009

12.08.2009 Opinião O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de tomar uma decisão aplaudida pelo senso de justiça: candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. Com isso, põe-se fim a uma […]

Acusada de atear fogo na mãe irá a júri popular

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• 12-08-2009

12.08.2009 Fortaleza Por decisão unânime dos desembargadores que compoem a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), a estudante universitária Lara França da Rocha, 22, deverá ser levada a júri popular. A jovem é acusada de matar a mãe adotiva ateando fogo no quarto onde ela dormia. O crime aconteceu na madrugada […]

Sindicato recebe ordem da Justiça

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• 12-08-2009

12.08.2009 Polícia Diretora do Sinpoci assinou a notificação para o fim da greve, mas a paralisação continuou no plantão da noite passada Depois de várias tentativas frustradas de localizar um dos diretores do Sindicato dos Policiais Civil, finalmente, na manhã de ontem, a Justiça conseguiu notificar a entidade sobre a decisão judicial que determina a […]