MUTIRÃO CARCERÁRIO DISCUTE REITEGRAÇÃO DE EX-DETENTOS COM A PREFEITURA

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• 19-08-2009

19.08.09 Por: Luciano Augusto Começou a ser discutida nesta terça-feira (18), a reintegração dos egressos do sistema prisional do Estado, entre os membros do Mutirão Carcerário e a Prefeitura de Fortaleza. Em reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz federal e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lobão, e a assessora da Secretaria […]

Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas é tema de debate na ESMEC

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• 19-08-2009

19.08.09 A Escola Superior de Magistratura do Ceará ? ESMEC promove palestra sobre o tema ?Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada Por Mentes Perigosas?, que será realizada no auditório da ESMEC, no dia 21 de agosto, às 17h30min. O debatedor do evento será o Dr Marcos Rocha, advogado especialista em Direito das Famílias, Sucessões, […]

Gilmar Mendes terá agenda com TRT-7ª Região

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• 19-08-2009

19.08.09 O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal José Antônio Parente, confirmou, nesta quarta-feira, a vinda do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, ao Ceará no próximo dia 25. Segundo José Parente, o ministro fará inspeções no TRT-7ª Região, dentro de uma […]

Temperatura promete subir de novo no Supremo

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• 19-08-2009

19.08.09 Por Rodrigo HaidarO julgamento da resolução que obriga o juiz a explicar os motivos quando se declara suspeito para julgar um processo deve provocar novo embate ? de ideias, ao menos ? entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mendes é o pai da regra do Conselho Nacional de Justiça. Decidiu editá-la porque […]

Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

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• 19-08-2009

19.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa […]

Presidente Gilmar Mendes diz que Brasil vive hoje a ineficácia da Justiça criminal

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• 19-08-2009

19.08.09 Ao abrir oficialmente o mutirão carcerário de Pernambuco, nesta terça-feira (18/08), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil vive hoje “a ineficácia de uma Justiça criminal”, o que tem sido observado pelo CNJ em vários locais, motivo pelo qual estão sendo incentivados e realizados estes mutirões. […]

Ministro Gilmar Mendes conclama prefeituras a promover ressocialização de ex-detentos

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• 19-08-2009

19.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ministro Gilmar Mendes, conclamou, nesta terça-feira (18/08), as prefeituras de todo o país a contratarem ex-detentos. ?É fundamental que as prefeituras se engajem nesse esforço de absorção da mão de obra de egressos do sistema prisional, para que consigamos formar uma rede de reinserção social?, […]

Meta 2: CNJ firma acordo para agilizar ações de execução fiscal nos municípios

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• 19-08-2009

19.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta terça-feira (18/08), em Brasília, um termo de cooperação com procuradorias das capitais dos estados brasileiros com o objetivo de acelerar os julgamentos dos processos de execução fiscal. A iniciativa visa garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de bens amanhã, dia 19

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• 19-08-2009

18.08.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza a 2ª Praça de bens penhorados referente ao processo de nº 2000.0118.6198-4 da 26ª Vara Cível, nesta 4ª.feira (19/08), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a hasta pública serão leiloados dois imóveis, ambos da quadra nº 15, do loteamento […]

Justiça condena Estado a pagar R$ 30 mil a vítimas de abuso de autoridade policial

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• 19-08-2009

18.08.09 Por maioria de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 30 mil de indenização a um casal, vítima de abuso de autoridade, praticada por policiais militares durante blitz. A decisão foi proferida ontem 2ª.feira (17/08). ?O contexto probatório evidenciou que o […]