Notícias

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

  • 920 Visualizações
  • 18-08-2009
17.08.2009 Brasília, 17/08/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (17), durante sessão planária da entidade, ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 12.016/09, que dá nova regulamentação ao mandado de segurança individual e coletivo. A referida lei foi sancionada pelo presidente […]
Ler Notícia
OAB propõe notícia crime contra juiz de decisão “teratológica e estarrecedora”

OAB propõe notícia crime contra juiz de decisão “teratológica e estarrecedora”

  • 1875 Visualizações
  • 18-08-2009
17.08.2009 Brasília, 17/08/2009 – A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs hoje (17) à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia crime contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva, da Seção Judiciária de Cuiabá (MT). Na avaliação da OAB, o magistrado proferiu decisão “teratológica” e “verdadeiramente estarrecedora” em sede […]
Ler Notícia
Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

  • 803 Visualizações
  • 18-08-2009
17.08.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa […]
Ler Notícia
Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

  • 700 Visualizações
  • 18-08-2009
18.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa […]
Ler Notícia
Ministro Gilmar Mendes preside reunião de acompanhamento do Mutirão Carcerário

Ministro Gilmar Mendes preside reunião de acompanhamento do Mutirão Carcerário

  • 1259 Visualizações
  • 18-08-2009
17.08.09 O ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará em Fortaleza, na próxima 3ª.feira (25/08) quando presidirá a reunião de acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário e prestigiará o lançamento do Projeto Previdenciário, voltado para os familiares de presos. Gilmar Mendes será recepcionado pelo […]
Ler Notícia
Des. Haroldo Máximo visita Mutirão Carcerário e destaca estrutura do Fórum

Des. Haroldo Máximo visita Mutirão Carcerário e destaca estrutura do Fórum

  • 701 Visualizações
  • 18-08-2009
17.08.09 O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (foto 1) visitou, na manhã desta 2ª.feira (17/08), as instalações do Mutirão Carcerário no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a visita, apresentou à coordenação do mutirão a proposta da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas Alternativas, da qual é membro, de criação de outras varas de […]
Ler Notícia
Comarcas concentram esforços no atendimento ao projeto Justiça em Movimento

Comarcas concentram esforços no atendimento ao projeto Justiça em Movimento

  • 776 Visualizações
  • 18-08-2009
17.08.09 Magistrados de sete municípios do interior do Ceará intensificam esforços no sentido de viabilizar o funcionamento do projeto Justiça em Movimento, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Unidades judiciárias das comarcas de Juazeiro do Norte, Quixadá, São Luís do Curu, Cascavel, Aquiraz, Icapuí e Morada Nova estão disciplinando o atendimento […]
Ler Notícia
Esmec promove sessão de filme com debate

Esmec promove sessão de filme com debate

  • 873 Visualizações
  • 18-08-2009
18.08.09 O filme Síndrome da Alienação Parental: A Morte Inventada por Mentes Perigosas será exibido a partir das 17h30 da próxima sexta-feira, 21, no auditório da Escola Superior da Magistratura dp CEará. Após a exibição do filme haverá palestra e debates sob os aspectos Jurídicos e Psicológicos da questão, a cargo do advogado Marcos Duarte, […]
Ler Notícia