Juízes se reúnem amanhã na Esmec para discutir reforma do processo penal

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• 13-08-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai reunir juízes de Direito que execem jurisdição criminal no Estado do Ceará (Varas Criminais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas do Júri, Vara de Execução Criminal e de Penas Alternativas) para debater as Reformas do Processo Penal. A reunião de trabalho será realizada a partir das […]

Policiais suspendem greve

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• 13-08-2009

13.08.2009 Polícia Pág.: 07 Mara Rodrigues – da Redação Uma briga dentro da legalidade. Assim afirmaram membros do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) durante assembleia, onde ficou definida a suspensão da greve da Polícia Civil, que durou 21 dias. De acordo com o presidente do sindicato, Weudo Jorge Queiroz, […]

Obras do Metrofor recomeçam hoje

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• 13-08-2009

13.08.2009 Fortaleza Pág.: 03 Bruno Balacó da Redação – brunoanderson@opovo.com.br Após 43 dias de paralisação, as obras do Metrofor serão, enfim, retomadas hoje. A iniciativa partiu das empresas responsáveis pela execução da obra que, ontem pela manhã, comunicaram a decisão ao Governo do Estado. Horas depois, uma reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) […]

Policiais acatam ordem judicial e põem fim a greve

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• 13-08-2009

13.08.2009 Página 02 Fabio Marques fabiomarques@opovo.com.br Depois de 21 dias de paralisação, os policiais civis decidiram em assembleia realizada ontem à noite encerrar a greve. Eles acataram a liminar expedida na quarta-feira passada (5) pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia. No início da assembleia, às 18 horas, o presidente […]

Concursados do TJ fazem manifestação

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• 13-08-2009

13.08.2009 Negócios Pág.: 22 Os aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará, realizado no ano passado, fazem manifestação hoje, a partir das 14h, durante reunião dos desembargadores no Pleno do Tribunal, no Cambeba. Nada de gritaria ou palavras de ordem. A manifestação, semelhante a que ocorreu na semana passada, pretende chamar a […]

Assassinato do delegado Cid Júnior completa um ano

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• 13-08-2009

13.08.2009 Polícia Pág.: 16 Um ano depois do assassinato do delegado de Polícia Civil, Cid Júnior Peixoto do Amaral, a Justiça deverá julgar, na próxima semana, mais um recurso impetrado pela defesa do acusado. Na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tramita um ´recurso em sentido estrito´ em que […]

Greve dos policiais civis chega ao fim

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• 13-08-2009

13.08.2009 Polícia Pág.: 16 Após 21 dias, chegou ao fim a greve dos policiais civis. A decisão foi tomada na noite de ontem, em uma assembléia da categoria, realizada em frente à sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci). O encerramento da paralisação ocorre depois de quase uma semana de uma […]

Idosa ganha na Justiça de 2º Grau processo contra Unimed

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• 13-08-2009

12.08.09 A Unimed de Fortaleza deverá manter os serviços de saúde a A.P.A.C., de 88 anos de idade. A decisão unânime foi tomada nesta quarta-feira (12) pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que deu provimento ao agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela idosa. Consta […]

Justiça inocenta trabalhadores acusados de roubar ovelhas

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• 13-08-2009

13.08.09 Com base no princípio da insignificância, o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá, Michel Pinheiro, decidiu pela absolvição de dois homens acusados de furto qualificado de duas ovelhas naquele município. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (10). Tudo começou em junho de 2004, quando o advogado e fazendeiro E.J.C. entrou […]

Suspeição por foro íntimo: liminar suspende resolução do CNJ

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• 13-08-2009

13.08.09 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Resolução nº 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga magistrados a fundamentar os motivos pelos quais eles se negam a julgar um processo por questões de foro íntimo. Ao deferir pedido de liminar do desembargador João de Assis Mariosi, do Tribunal de Justiça […]