Nove estados e DF reconhecem união

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• 24-08-2009

Nacional Pág. 12 23.08.2009 São Paulo.. Apesar de não existir oficialmente, a união estável entre pessoas do mesmo sexo já foi reconhecida pela Justiça de nove Estados e do Distrito Federal, segundo levantamento feito nos Tribunais de Justiça, segundo jornal Folha de São Paulo. Essas decisões vêem a união de gays e de lésbicas como […]

Curtas: MUTIRÃO

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• 24-08-2009

Polícia Pág. 18 23.08.2009 Procurador convidado para reunião no TJCE OConselho Nacional de Justiça (CNJ) convidouo procurador regional da República, Francisco de AraújoMacedo Filho, para participar deuma reunião de acompanhamento do Mutirão Carcerário.O encontro acontecerá na próxima terça-feira (25), no auditório doTribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Quadrilha está sendo investigada

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• 24-08-2009

Polícia Pág. 18 23.08.2009 A equipe da Delegacia Metropolitana de Aquiraz continua investigando a ação de dois assaltantes presos naquele município. Raimundo Nonato Ferreira Costa, o ´Filim´, 27, e Edinardo dos Santos Fernandes, 29, foram presos por força de mandados de prisão preventivas expedidos pela juíza Luisa Maria de Oliveira depois de terem sido identificados […]

Coluna Vaivém: Sala Vip

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• 24-08-2009

Negócios Pág. 10 22.08.2009 O ministro Joaquim Barbosa, do STF, passou alguns dias na cidade e ontem retornou para o DF. Foi levado para o setor de embarque, pela passagem secreta do aeroporto, por um supervisor da Infraero. O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, ainda conversou com ele na Sala Vip.

Coluna É…: Sobremesa

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• 24-08-2009

Decisão judicial obriga os oficiais de justiça do Fórum Clóvis Beviláqua voltarem ao trabalho. Resta saber quem irá entregar a notificação…

Gilmar Mendes cumpre agenda em Fortaleza nesta 3ª feira

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• 24-08-2009

24.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai assinar, nesta terça-feira, o termo de cooperação técnica do Projeto Previdenciário voltado para detentos, como parte das atividades do Mutirão Carcerário no Estado. O evento ocorrerá às 10h30min, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça (Centro Administrativo do Cambeba). O ato contará com a […]

PM condenado a 14 anos de prisão

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• 24-08-2009

O cabo da Polícia Militar, Pedro Cláudio Duarte Pena, apontado como integrante de um grupo de extermínio desarticulado no ano passado, foi condenado, ontem, a uma pena de 14 anos de reclusão. Ele é acusado de ter participado da morte de um homem identificado como Lenimbergue Rocha Clarindo. O fato aconteceu no bairro Jardim Iracema […]

Cesar Asfor é tema de livro

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• 24-08-2009

Cidade Pág. 12 22.08.2009 “Estudos de Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição” é o nome do livro lançado, ontem à noite, no Átrio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra, organizada pelos professores […]

AFASTAMENTO NO AMAZONAS

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• 24-08-2009

Cidade Pág. 12 24.08.2009 Sobre o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões, Asfor disse que essa é uma questão a ser apurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão onde o magistrado já postulou o conselho e a corregedoria. Os dois são […]

EM SUA HOMENAGEM

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• 24-08-2009

Cidade Pág. 12 24.08.2009 César Asfor compareceu à sede do curso de Direito da UFC (Universidade Federal do Ceará), na última sexta-feira, 21, para ser homenageado com o lançamento do livro ?Estudos de Direito Constitucional ? Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição?. Os autores da obra são os professores dos Cursos de Graduação e […]