Gilmar Mendes terá agenda com TRT-7ª Região

• 842 Visualizações
• 19-08-2009

19.08.09 O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal José Antônio Parente, confirmou, nesta quarta-feira, a vinda do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, ao Ceará no próximo dia 25. Segundo José Parente, o ministro fará inspeções no TRT-7ª Região, dentro de uma […]

Temperatura promete subir de novo no Supremo

• 733 Visualizações
• 19-08-2009

19.08.09 Por Rodrigo HaidarO julgamento da resolução que obriga o juiz a explicar os motivos quando se declara suspeito para julgar um processo deve provocar novo embate ? de ideias, ao menos ? entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mendes é o pai da regra do Conselho Nacional de Justiça. Decidiu editá-la porque […]

Presidente do CNJ destaca importância dos mutirões para tribunais do Júri

• 671 Visualizações
• 19-08-2009

19.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, chamou a atenção dos magistrados na noite desta segunda-feira (17/08), em Recife (PE), para a importância de mutirões para a realização de tribunais de Júri e, consequentemente, julgamento de processos criminais envolvendo homicídios e casos de tentativa […]

Presidente Gilmar Mendes diz que Brasil vive hoje a ineficácia da Justiça criminal

• 627 Visualizações
• 19-08-2009

19.08.09 Ao abrir oficialmente o mutirão carcerário de Pernambuco, nesta terça-feira (18/08), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil vive hoje “a ineficácia de uma Justiça criminal”, o que tem sido observado pelo CNJ em vários locais, motivo pelo qual estão sendo incentivados e realizados estes mutirões. […]

Ministro Gilmar Mendes conclama prefeituras a promover ressocialização de ex-detentos

• 792 Visualizações
• 19-08-2009

19.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ministro Gilmar Mendes, conclamou, nesta terça-feira (18/08), as prefeituras de todo o país a contratarem ex-detentos. ?É fundamental que as prefeituras se engajem nesse esforço de absorção da mão de obra de egressos do sistema prisional, para que consigamos formar uma rede de reinserção social?, […]

Meta 2: CNJ firma acordo para agilizar ações de execução fiscal nos municípios

• 925 Visualizações
• 19-08-2009

19.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta terça-feira (18/08), em Brasília, um termo de cooperação com procuradorias das capitais dos estados brasileiros com o objetivo de acelerar os julgamentos dos processos de execução fiscal. A iniciativa visa garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de bens amanhã, dia 19

• 682 Visualizações
• 19-08-2009

18.08.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza a 2ª Praça de bens penhorados referente ao processo de nº 2000.0118.6198-4 da 26ª Vara Cível, nesta 4ª.feira (19/08), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a hasta pública serão leiloados dois imóveis, ambos da quadra nº 15, do loteamento […]

Justiça condena Estado a pagar R$ 30 mil a vítimas de abuso de autoridade policial

• 783 Visualizações
• 19-08-2009

18.08.09 Por maioria de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 30 mil de indenização a um casal, vítima de abuso de autoridade, praticada por policiais militares durante blitz. A decisão foi proferida ontem 2ª.feira (17/08). ?O contexto probatório evidenciou que o […]

Empresa de ônibus Angelim condenada a pagar 50 salários mínimos à família de passageira acidentada

• 1072 Visualizações
• 19-08-2009

18.08.09 Na sessão desta 2ª.feira (17/08), a 1ª Câmara Cível confirmou a sentença que condenou a empresa de ônibus Angelim Ltda. a pagar 50 salários mínimos por danos morais à família de passageira de ônibus. Ela era mãe de três filhos e faleceu em virtude de acidente culposo causado por imprudência de motorista. A sentença […]

TJ/Ce faz doação a instituição que cuida de deficientes auditivos

• 975 Visualizações
• 19-08-2009

19.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) entregou, na tarde de ontem, 3ª.feira (18/08), 45 equipamentos de informática à Associação dos Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada). A organização sem fins lucrativos, com núcleos em vários estados do Brasil, tem o objetivo de incluir o surdo na sociedade. A doação de 15 microcomputadores […]