Conquista inédita: magistrados cearenses levam primeiro lugar no Prêmio da AMAERJ

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• 10-11-2020

Uma conquista inédita no Poder Judiciário cearense. Dois magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obtiveram o primeiro lugar na 9ª Edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Eles foram vencedores na categoria “Trabalhos dos Magistrados”, com um provimento que amplia e resguarda direitos a crianças que nasceram com anomalia genética. O […]

Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

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• 10-11-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu que professor de Jaguaruana tem direito a 45 dias de férias, conforme indicado por lei daquele município. Com isso, o profissional da educação passa a ter direito também ao recebimento do terço de férias proporcional ao período. O caso foi julgado […]

Projeto Esmec Artes 2020 leva cultura e entretenimento durante período de distanciamento social

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• 09-11-2020

A partir do próximo dia 20 de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove uma série de eventos culturais totalmente virtual. A iniciativa faz parte do projeto Esmec Artes 2020, que já está em sua terceira edição. O projeto tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho de artistas, bem como […]

Próximo corregedor-geral da Justiça anuncia continuidade das boas práticas e gestão compartilhada para o próximo biênio

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• 09-11-2020

A Corregedoria-Geral da Justiça realizou na manhã desta segunda-feira (09/11) a primeira reunião da Comissão de Transição. Na abertura do evento, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, eleito corregedor-geral de Justiça para o período 2021-2023, afirmou que pretende realizar uma “gestão compartilhada, trabalhando com unidade de pensamento, mas sem esquecer a independência entre a Presidência […]

Judiciário e Fundação Edson Queiroz prorrogam por 24 meses convênio para realização de casamentos comunitários

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• 09-11-2020

Uma boa notícia para a população de baixa renda que pretende se casar. É o que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Corregedoria-Geral prorrogaram por 24 meses, com a Universidade de Fortaleza (Unifor), convênio para realizar casamentos comunitários de pessoas interessadas em contrair matrimônio e que não têm condições financeiras de arcar […]

Atendimento do Judiciário é garantido por meio de plantão no fim de semana

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• 06-11-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (07 e 08/11). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

Justiça cearense promove audiências concentradas para dar agilidade a processos de adoção

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• 06-11-2020

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza encerrou, nesta sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na Capital cearense. A mobilização, iniciada no dia 14 de outubro, teve duração de 12 dias, com um total […]

Corregedoria da Justiça inicia na próxima segunda-feira reuniões de transição com futuros gestores

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• 06-11-2020

Nesta segunda-feira (09/11) ocorrerá a reunião de abertura dos trabalhos de transição da Direção da Corregedoria-Geral da Justiça com os futuros gestores que assumirão no biênio 2021/2023. Os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral. O encontro contará com a presença da futura presidente do Poder Judiciário, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, atual vice-presidente, […]

Aprovada nova regra para sustentação oral por videoconferência no Judiciário cearense

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• 06-11-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu novas regras para a realização de sustentação oral durante as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência dos órgãos julgadores do Poder Judiciário. Com a mudança, os advogados que desejarem fazer a sustentação deverão formalizar o pedido até o encerramento do expediente do dia […]

Robô que acelera trabalho nas Turmas Recursais é destaque do TJCE em Podcast

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• 05-11-2020

 A tecnologia está sendo uma grande aliada do Judiciário do Ceará para garantir maior celeridade na condução dos trabalhos. Desde outubro, que as 5ª e 6ª Turmas Recursais provisórias implementaram o projeto-piloto de um robô para auxiliar servidores na execução de tarefas repetitivas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa está conferindo mais rapidez aos […]