Jornal da Justiça: Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

• 716 Visualizações
• 25-08-2009

24.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário, será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo […]

Cadastro tem 1.311 condenados por improbidade

• 893 Visualizações
• 25-08-2009

24.08.2009 Criado no final de 2008, o Cadastro tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a administração pública, ao tornar mais efetivas as decisões da Justiça nas questões de improbidade. Segundo o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, responsável pela proposta de criação do banco de dados, o Cadastro tem ajudado a sanar deficiências no cumprimento da […]

Campanha do CNJ é finalista do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

• 877 Visualizações
• 25-08-2009

25.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos finalistas do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria campanha institucional, com o projeto Começar de Novo, que visa estimular a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. O prêmio é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) e […]

Min. Gilmar Mendes já em Fortaleza

• 806 Visualizações
• 25-08-2009

24.08.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, desembarcou nesta noite, em jato da FAB, pela Base Aérea de Fortaleza. Aqui, ele cumprirá agenda no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho ? 7ª Regão, devendo ainda com o ministro José Pimentel (Previdência Social) firmar acordo, nesta terça-feira, garantindo sistema previdenciário para […]

Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

• 789 Visualizações
• 25-08-2009

25.08.2009 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que assegurou à Maria Iderlene Cavalcanti Macêdo o recebimento de um salário mínimo mensal pelos serviços prestado ao município de Independência, localizado a 310 Km de Fortaleza, no Sertão. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira […]

Ministros Gilmar Mendes e José Pimentel assinam Termo de Cooperação no TJ/Ce

• 870 Visualizações
• 25-08-2009

25.08.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinam, hoje, 3ª.feira (25/08), dois termos de cooperação: um deles, referente ao Projeto Previdenciário como parte das atividades do Mutirão Carcerário, […]

TJ/Ce faz pagamento de quase R$ 2 milhões aos cartórios que fornecem registro civil gratuito

• 1034 Visualizações
• 25-08-2009

25.08.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) repassou quase dois milhões de reais aos cartórios de registro civil cearenses que fornecem certidão de nascimento e de óbito gratuitamente à população. O montante pago desde o mês de junho, após a extinção do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), foi de R$ […]

1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

• 739 Visualizações
• 25-08-2009

25.08.2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizou sessão extraordinária de julgamentos ontem, 2ª.feira (24/08). Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Pedrosa Teixeira e o juiz convocado Wilton Machado Carneiro, substituto do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, apreciaram 23 […]

Acusada de participar de assalto à agência bancária tem habeas corpus negado

• 837 Visualizações
• 25-08-2009

25.08.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, ontem, 2ª.feira (24/08), pedido de habeas corpus em favor de Greice Kelly Moraes de Brito, acusada de participar do assalto à agência do Banco do Brasil do município de Jijoca de Jericoacoara, ocorrido em abril deste ano. Segundo os autos, […]

1º Tribunal do Júri julga, logo mais, às 14h:30min, acusado de assassinato por motivo torpe

• 829 Visualizações
• 25-08-2009

25.08.2009 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, 3a.feira (25/08), às 14h:30min, o réu José Washington Pires de Castro pelo assassinato de Marcos Paulo de Sousa. Ele responderá pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima, conforme sanção do artigo 121, combinado […]