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Mutirão capacita assistentes sociais sobre  auxílio-reclusão para família de detentos

Mutirão capacita assistentes sociais sobre auxílio-reclusão para família de detentos

As mulheres de presidiários que são cadastrados no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como trabalhadores rurais encontram dificuldades de acesso ao auxílio-reclusão. Esse foi um dos problemas relatados pelas assistentes sociais durante a capacitação realizada nesta quinta-feira (20/08), pelo Mutirão Carcerário, na sede da Justiça Federal em Fortaleza. Os assistentes destacaram que “há muita […]
Mutirão Carcerário começa em setembro na Justiça de 2º Grau

Mutirão Carcerário começa em setembro na Justiça de 2º Grau

Os trabalhos do Mutirão Carcerário na Justiça de 2ª Grau do Estado terão início no próximo dia 1º de setembro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19/08), em encontro que reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com Erivaldo Ribeiro […]
6ª Turma Recursal revisa processos para confirmar cumprimento da Meta 2

6ª Turma Recursal revisa processos para confirmar cumprimento da Meta 2

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão nesta quarta-feira (19/08) e julgou 67 processos. No final da sessão, foi anunciado o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, presidente da Turma, solicitou a revisão do acervo processual para confirmar o cumprimento. […]
3ª Turma Recursal suspende julgamento de ações sobre Seguro DPVAT

3ª Turma Recursal suspende julgamento de ações sobre Seguro DPVAT

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, em sessão com quase sete horas de duração, realizada nesta quarta-feira (19/08), decidiu suspender, temporariamente, o julgamento de todos os processos que tratam de recurso cível sobre complementação de pagamento de Seguro DPVAT. Trata-se do seguro devido para vítimas fatais ou com invalidez permanente decorrente de […]
Mutirão carcerário discute projeto do Governo para atender ex-detentos

Mutirão carcerário discute projeto do Governo para atender ex-detentos

As discussões em torno da reinserção de egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho continuaram nesta quarta-feira (19/08) no Fórum Clóvis Beviláqua. Depois de reunião realizada na terça-feira com representante da Prefeitura de Fortaleza, a coordenação do Mutirão Carcerário recebeu representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS). Durante o encontro, […]
Comarcas reorganizam expediente para atender Justiça em Movimento e Meta 2

Comarcas reorganizam expediente para atender Justiça em Movimento e Meta 2

Mais sete comarcas do Interior do Estado reorganizaram o expediente judiciário com o objetivo de atender ao Projeto Justiça em Movimento, lançado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São elas, as comarcas dos municípios de Fortim, Jaguaribe, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Quixelô […]
Fala Cidadão: Violência

Fala Cidadão: Violência

Painel do leitor Pág.07 19.08.2009 Assaltos, pistolagem, tráfico de drogas, sequestros, corrupção, atos secretos, tudo isso deriva da inconsistência das leis brasileiras. Não adianta os defensores dos direitos humanos alegarem que neste País cadeia foi feita apenas para pobre. A onda de violência e corrupção decorre da certeza da impunidade, seja o autor do delito: […]
Justiça continua com ação de empresário da Pague Menos

Justiça continua com ação de empresário da Pague Menos

Polícia Pág.07 19.08.2009 A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu pelo não trancamento da ação penal movida contra Francisco Deusmar Queirós, diretor-presidente da rede de farmácias Pague Menos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por suposto envolvimento na contratação de um grupo de extermínio formado por policiais […]