Fórum da Justiça Juvenil traz contribuições para o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito…

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• 26-08-2009

25.08.09 Fórum da Justiça Juvenil traz contribuições para o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei O Fórum Nacional da Justiça Juvenil, formado por juízes da área infracional das Varas de Infância e Juventude de todo o Brasil, quer contribuir para a formatação do Cadastro Nacional de Acompanhamento de Adolescentes em Conflito com […]

Mais de 5 mil presos foram libertos no primeiro ano dos mutirões carcerários

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• 26-08-2009

26.08.09 O primeiro ano dos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça, resultaram na libertação de 5.675 presos, o que corresponde a 17,14% dos casos revistos. Os mutirões foram iniciados pelo Conselho em 25 de agosto de 2008, no Rio de Janeiro, e já passaram por […]

Acordo assinado pelo presidente do CNJ garantirá benefícios previdenciários a presos do país

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• 26-08-2009

26.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (25/08), em Fortaleza (CE), um protocolo de intenções que vai possibilitar a concessão de benefícios da Previdência Social aos detentos e seus familiares. No Ceará, o mutirão previdenciário vai ser realizado paralelamente ao mutirão carcerário, que desde o dia 13 […]

No Ceará, ministro Gilmar Mendes comemora um ano de mutirões carcerários

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• 26-08-2009

26.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (25/08), em Fortaleza (CE), o aniversário de um ano de mutirões carcerários promovidos pelo CNJ no Brasil. Desde agosto do ano passado, quando o projeto começou no Rio de Janeiro, mais de 5.675 presos já foram libertados em 16 estados […]

Ministro Gilmar Mendes assina convênios no TJCE

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• 25-08-2009

Dois importantes convênios para facilitar a reinserção de egressos do sistema prisional foram assinados no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na manhã desta terça-feira (25/08), como atividades complementares ao Mutirão Carcerário. A solenidade, realizada no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, teve a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho […]

Mutirão Carcerário completa um ano no Brasil e a data é celebrada no Ceará

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• 25-08-2009

O Mutirão Carcerário completa um ano de atividades em todo o Brasil nesta terça-feira (25/08). A data foi celebrada no Estado do Ceará, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na assinatura de convênios entre o CNJ, o Instituto Nacional da Seguridade […]

Ministro Gilmar Mendes participa de encontro com juízes no TJCE

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• 25-08-2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou nesta terça-feira (25/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de encontro com juízes federais e estaduais. Na ocasião, os magistrados puderam conferir os principais projetos que estão sendo desenvolvidos pelo CNJ em âmbito nacional. Um dos […]

Justiça confirma sentença contra condenado por crime de estupro

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• 25-08-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou José Roberto da Silva a seis anos de reclusão pelo crime de estupro praticado contra F.R.S.S, de apenas 12 anos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25/08) e teve como relator do processo o desembargador Haroldo Correia […]

Arquiteta terá de esperar até 2010 para tomar posse em concurso público

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• 25-08-2009

A arquiteta L.B.L.T. terá de esperar até maio de 2010 para assumir cargo de concurso público, realizado pelo município de Pacajus em 2007. A decisão, unânime, foi proferida na sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que deu parcial provimento à apelação interposta pelo município, no sentido de […]

Fórum realiza leilão de prédio residencial nesta quarta-feira

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• 25-08-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente aos processos da 2ª e 3ª Varas de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (26/08), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Durante a hasta pública será levada à arrematação, em praça única, […]