CNJ aposenta um juiz e afasta outros dois

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• 20-08-2009

Política Pág. 19 20.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Poder Judiciário, determinou ontem a aposentadoria compulsória de um juiz do Piauí e o afastamento de dois magistrados de Amazonas suspeitos de envolvimento com irregularidades. Pela decisão do CNJ, o juiz Paulo Barbosa dos Santos Rocha, do Tribunal Regional do […]

Presidente da OAB dará coletiva sobre eleições 2009

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• 20-08-2009

19.08.2009 O presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 15 horas. Na ocasião, vai falar sobre o processo eleitoral da entidade. Leitão divulgará o calendário oficial da eleição que está marcada para 20 de novembro. Há expectativa de que Hélio Leitão exponha qual sua posição no que […]

Quarta Turma aplica 49 multas em única sessão

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• 20-08-2009

20.08.2009 Aproximadamente 20% dos processos levados a julgamento na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam dos ministros multa por procrastinação ou litigância de má-fé. Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, a medida visa desestimular a utilização da Justiça com fins meramente protelatórios. Têm sido considerados procrastinatórios os recursos manifestamente improcedentes, incluindo aqueles […]

Justiça mobilizada para ingressar na era virtual

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• 20-08-2009

20.08.2009 O balanço do projeto Justiça na Era Virtual mostra que a digitalização de todos os processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça é apenas uma questão de tempo. Os números são surpreendentes: mais de 100 mil processos do acervo já foram digitalizados; diariamente cerca de 900 processos são distribuídos por meio eletrônico e […]

STF libera funcionárias grávidas por causa do vírus da Influenza A

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• 20-08-2009

19.08.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, baixou uma Portaria ontem (18) liberando do trabalho funcionárias e estagiárias grávidas por causa da pandemia do vírus Influenza A. Cerca de 15 funcionárias serão dispensadas do trabalho pelo prazo de 10 dias, a contar desta quarta-feira (19), para evitar que se exponham aos […]

Tribunal de Justiça inicia preparativos para encontro nacional dos Juizados Especiais

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• 20-08-2009

19.08.09 O XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) será realizado em Fortaleza, no período de 25 a 27 de novembro deste ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O presidente da comissão organizadora é o desembargador José Mário dos Martins Coelho, membro da 1ª Câmara Cível. A comissão […]

Comarcas reorganizam expediente para atender Justiça em Movimento e Meta 2

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• 20-08-2009

19.08.09 Mais sete comarcas do interior do estado reorganizaram o expediente judiciário com o objetivo de atender ao Projeto Justiça em Movimento, lançado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), e à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São elas, as comarcas dos municípios de Fortim, Jaguaribe, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, […]

Mutirão Carcerário dá curso amanhã de capacitação para assistentes sociais sobre previdência

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• 20-08-2009

19.08.09 A coordenação do Mutirão Carcerário realizará curso gratuito de capacitação para assistentes sociais sobre a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais destinados às famílias de presidiários. O curso terá início amanhã 5ª.feira (20/08), às 08h:30min, e, durante dois dias, reunirá profissionais e estudantes de Serviço Social na sede da Justiça Federal, na Praça Murilo […]

Mães das vítimas atacadas por abelhas devem ser indenizadas em R$ 10 mil

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• 20-08-2009

20.08.09 Um apicultor cearense foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para as mães de dois trabalhadores que morreram em decorrência do ataque de enxame de abelhas. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), proferida durante a sessão de ontem, 4ª.feira […]

Mutirão Carcerário começa em setembro na Justiça de 2º Grau

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• 20-08-2009

20.08.09 Os trabalhos do Mutirão Carcerário na Justiça de 2ª Grau do Estado terão início no próximo dia 1º de setembro. O anúncio foi feito ontem, 4ª.feira (19/08), em encontro que reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). De acordo com Erivaldo […]