Justiça mobilizada para ingressar na era virtual

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• 19-08-2009

19.08.09 O balanço do projeto Justiça na Era Virtual mostra que a digitalização de todos os processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça é apenas uma questão de tempo. Os números são surpreendentes: mais de 100 mil processos do acervo já foram digitalizados; diariamente cerca de 900 processos são distribuídos por meio eletrônico e […]

Mães das vítimas atacadas por abelhas devem ser indenizadas em R$ 10 mil

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• 19-08-2009

O apicultor F.V.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para as mães de dois trabalhadores que morreram em decorrência do ataque de enxame de abelhas. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida durante a sessão desta quarta-feira (19/08). De […]

Tribunal de Justiça inicia preparativos para encontro nacional dos Juizados Especiais

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• 19-08-2009

O XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) será realizado em Fortaleza, no período de 25 a 27 de novembro deste ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O presidente da Comissão organizadora é o desembargador José Mário dos Martins Coelho, membro da 1ª Câmara Cível. A comissão é […]

Mutirão Carcerário promove curso de capacitação para assistentes sociais

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• 19-08-2009

A coordenação do Mutirão Carcerário realizará curso gratuito de capacitação para assistentes sociais sobre a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais destinados às famílias de presidiários. O curso terá início nesta quinta-feira (20/08), às 8h30min, e, durante dois dias, reunirá profissionais e estudantes de Serviço Social na sede da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, […]

2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira cumpre Meta 2 do CNJ

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• 18-08-2009

No Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Professor Dolor Barreira foram realizadas nesta terça-feira (18/08) duas sessões simultâneas de julgamento. A 5ª Turma julgou 102 processos e a 2ª Turma julgou 168. A juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidenta da 2ª Turma, anunciou o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Mutirão Carcerário discute reintegração de ex-detentos com a Prefeitura de Fortaleza

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• 18-08-2009

A reintegração dos egressos do sistema prisional do Estado começou a ser discutida entre os membros do Mutirão Carcerário e a Prefeitura de Fortaleza. Nesta terça-feira (18/08), em reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz federal e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lobão, e a assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social […]

Mutirão Carcerário discute reintegração de ex-detentos com a Prefeitura de Fortaleza

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• 18-08-2009

A reintegração dos egressos do sistema prisional do Estado começou a ser discutida entre os membros do Mutirão Carcerário e a Prefeitura de Fortaleza. Nesta terça-feira (18/08), em reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz federal e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lobão, e a assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social […]

2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira cumpre Meta 2 do CNJ

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• 18-08-2009

No Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Professor Dolor Barreira foram realizadas nesta terça-feira (18/08) duas sessões simultâneas de julgamento. A 5ª Turma julgou 102 processos e a 2ª Turma julgou 168. A juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidenta da 2ª Turma, anunciou o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

2ª Câmara Cível mantém sentença que obriga Unimed a custear tratamento de aposentada

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• 18-08-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu nesta segunda-feira (18/08) que a Unimed Fortaleza deve custear o tratamento da aposentada M.A.V.D. Os desembargadores negaram provimento à apelação cível interposta pela empresa, que não aceitou a sentença proferida pelo juiz auxiliar da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, […]

2ª Câmara Criminal mantém ação penal contra empresário

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• 18-08-2009

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu pelo não-trancamento da ação penal movida contra Francisco Deusmar de Queirós, diretor-presidente da rede de farmácias Pague Menos. O empresário foi denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento na contratação de um grupo de extermínio formado por […]