Notícias

Oficiais de justiça adotarão “Operação Tartaruga”

Oficiais de justiça adotarão “Operação Tartaruga”

  • 1816 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça decidiu, nesta quinta-feira, que a categoria vai acatar a decisão da Justiça e suspender a greve, o que foi determinado pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado, com multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da medida. Mas, segundo o presidente da entidade, Mauro Xavier, […]
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SERVIDORES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA AGILIZAR CÁLCULO DE PENA NO MUTIRÃO

SERVIDORES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA AGILIZAR CÁLCULO DE PENA NO MUTIRÃO

  • 637 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará inicia hoje (20) o curso de liquidação de pena para todas as varas que tenham competência sobre a Execução Criminal. Segundo assessoria de imprensa do órgão, o objetivo é acelerar o Mutirão Carcerário nas diversas comarcas do Estado, através de informações aos servidores da […]
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FORTALEZA SEDIA FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM NOVEMBRO

FORTALEZA SEDIA FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM NOVEMBRO

  • 770 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia os preparativos para o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que acontecerá em Fortaleza, no período de 25 a 27 de novembro deste ano, A comissão é formada pelos juízes de Direito José Ricardo Vidal Patrocínio, Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs); Mário […]
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Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

  • 827 Visualizações
  • 21-08-2009
21.08.09 A juíza de Direito Vanessa Maria Quariquasy Veras Leitão, titular da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, foi promovida ? pelo critério de antiguidade ? para a titularidade da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, de entrância final. O cargo estava vago em decorrência do falecimento do juiz de Direito Antônio Geovane de […]
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1ª Vara da Fazenda Pública realizará mutirão neste sábado

1ª Vara da Fazenda Pública realizará mutirão neste sábado

  • 704 Visualizações
  • 21-08-2009
21.08.09 Durante todo o mês de agosto, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua vai intensificar o trabalho do juízo a fim de cumprir a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se propõe a identificar e julgar ainda este ano os processos de conhecimento protocolados até 31 de dezembro […]
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Acusados de integrar grupo de extermínio serão julgados logo mais no Fórum

Acusados de integrar grupo de extermínio serão julgados logo mais no Fórum

  • 965 Visualizações
  • 21-08-2009
21.08.09 Dois acusados de fazer parte de um grupo de extermínio formado por policiais militares serão julgados na manhã de hoje, 6ª.feira (21/08). Pedro Cláudio Duarte Pena, o ?Pena?, e Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, serão levados a julgamento popular, respectivamente, pela 2ª e 4ª Varas do Júri do Fórum […]
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Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

  • 803 Visualizações
  • 21-08-2009
21.08.09 Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), na apelação que condenou a empresa Hapvida ? Assistência Médica Ltda a pagar R$ 15 de […]
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