5ª. Vara da Fazenda Pública determina suspensão da greve dos oficiais de justiça

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• 21-08-2009

21.08.09 A juiza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, Maria Vilauba, determinou ontem, 5ª.feira (20/08) a suspensão da greve dos oficiais de justiça do Estado. A categoria luta por um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Na decisão, ela estipula ainda multa diária de R$ 1.000,00 caso o sindicato da categoria […]

Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

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• 21-08-2009

21.08.09 A juíza de Direito Vanessa Maria Quariquasy Veras Leitão, titular da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, foi promovida ? pelo critério de antiguidade ? para a titularidade da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, de entrância final. O cargo estava vago em decorrência do falecimento do juiz de Direito Antônio Geovane de […]

1ª Vara da Fazenda Pública realizará mutirão neste sábado

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• 21-08-2009

21.08.09 Durante todo o mês de agosto, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua vai intensificar o trabalho do juízo a fim de cumprir a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se propõe a identificar e julgar ainda este ano os processos de conhecimento protocolados até 31 de dezembro […]

Acusados de integrar grupo de extermínio serão julgados logo mais no Fórum

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• 21-08-2009

21.08.09 Dois acusados de fazer parte de um grupo de extermínio formado por policiais militares serão julgados na manhã de hoje, 6ª.feira (21/08). Pedro Cláudio Duarte Pena, o ?Pena?, e Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, serão levados a julgamento popular, respectivamente, pela 2ª e 4ª Varas do Júri do Fórum […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

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• 21-08-2009

21.08.09 Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), na apelação que condenou a empresa Hapvida ? Assistência Médica Ltda a pagar R$ 15 de […]

Juízes terão programação de medicina preventiva no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 21-08-2009

21.08.09 Os juízes do Ceará terão programação especial de medicina preventiva promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento acontece hoje, 6ª.feira (21/08), às 16h:00, no auditório Manoel Dias Branco, do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento é uma realização da Unimed em parceria com a ACM e contará com palestra sobre estresse, incluindo sessão […]

Mutirão capacita assistentes sociais sobre auxílio-reclusão para família de detentos

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• 21-08-2009

21.08.09 As mulheres de presidiários que são cadastrados no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como trabalhadores rurais encontram dificuldades de acesso ao auxílio-reclusão. Esse foi um dos problemas relatados pelas assistentes sociais durante a capacitação realizada nesta quinta-feira (20/08), pelo Mutirão Carcerário, na sede da Justiça Federal em Fortaleza. Os assistentes destacaram que “há […]

Juristas locais têm encontro marcado, às 18h na Fac. de Direito da UFC, para lançamento de livro

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• 21-08-2009

21.08.09 Atraindo a máxima atenção do mundo jurídico local o lançamento da obra “Estudos de Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição”, na Faculdade de Direito da Universidade Federal, hoje, às 18h:00, em homenagem ao cearense que é presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha (foto). O livro foi […]

Pleno aprova promoção e remoção de juízes

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• 20-08-2009

A juíza de Direito Vanessa Maria Quariquasy Veras Leitão, titular da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, foi promovida ? pelo critério de antiguidade ? para a titularidade da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, de entrância final. O cargo estava vago em decorrência do falecimento do juiz de Direito Antônio Geovane de Alencar. […]

Acusados de integrar grupo de extermínio serão julgados nesta sexta-feira no Fórum

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• 20-08-2009

Dois acusados de fazer parte de um grupo de extermínio formado por policiais militares serão julgados na manhã desta sexta-feira (21/08). Pedro Cláudio Duarte Pena, o ?Pena?, e Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, serão levados a julgamento popular, respectivamente, pela 2ª e 4ª Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. […]