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Golpe atinge 1,5 mil famílias em 22 municípios do Interior

Golpe atinge 1,5 mil famílias em 22 municípios do Interior

  • 992 Visualizações
  • 21-08-2009
Ceará Pág. 10 21.08.2009 Tudo começou com a ida do presidente de uma federação de trabalhadores rurais ao Interior. Ele teria prometido construir dezenas de casas para os agricultores mais pobres. Cada agricultor pagaria de R$ 150 a R$ 300 para se cadastrar no projeto, batizado de Nossa Morada. Para os pequenos comerciantes, a entidade […]
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Justiça barra projeto sobre o Cocó

Justiça barra projeto sobre o Cocó

  • 770 Visualizações
  • 21-08-2009
Página 2 Pág. 02 21.08.2009 Atendendo a mandado de segurança interposto pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB), a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Maria Vilauba Fausto Lopes, decidiu pela ilegalidade do projeto de lei que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó. A proposta, de autoria do vereador João Alfredo […]
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Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

  • 730 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na apelação que condenou a empresa Hapvida ? Assistência Médica Ltda a pagar R$ 15 de […]
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Livro sobre Direito Constitucional homenageia ministro César Asfor

Livro sobre Direito Constitucional homenageia ministro César Asfor

  • 718 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 Será lançado nessa sexta-feira, dia 21 de agosto, às 18 horas, no átrio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) o livro ?Estudos de Direito Constitucional ? Teoria de Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição?, organizado pelo professor Paulo Bonavides, Germana Oliveira Moraes e Roberto Rosas. Na ocasião será homenageado o presidente […]
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Critérios para as obras do Judiciário serão definidos em resolução do CNJ

Critérios para as obras do Judiciário serão definidos em resolução do CNJ

  • 766 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 Até o final do ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá editar uma resolução estabelecendo os critérios e padrões que deverão ser usados pelo Judiciário em todo o Brasil para a construção de prédios dos órgãos da Justiça para evitar desperdício de recursos. Para discutir o assunto, foi realizada nesta quinta-feira (20/08) a […]
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Justiça determina suspensão da greve dos oficiais de justiça

Justiça determina suspensão da greve dos oficiais de justiça

  • 837 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 A juiza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, Maria Vilauba, determinou, nesta quinta-feira, a suspensão da greve dos oficiais de justiça do Estado. A categoria luta por um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Na decisão, ela estipula ainda multa diária de R$ 1.000,00 caso o sindicato da categoria descumpra […]
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Oficiais de justiça adotarão “Operação Tartaruga”

Oficiais de justiça adotarão “Operação Tartaruga”

  • 1820 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça decidiu, nesta quinta-feira, que a categoria vai acatar a decisão da Justiça e suspender a greve, o que foi determinado pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado, com multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da medida. Mas, segundo o presidente da entidade, Mauro Xavier, […]
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SERVIDORES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA AGILIZAR CÁLCULO DE PENA NO MUTIRÃO

SERVIDORES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA AGILIZAR CÁLCULO DE PENA NO MUTIRÃO

  • 641 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará inicia hoje (20) o curso de liquidação de pena para todas as varas que tenham competência sobre a Execução Criminal. Segundo assessoria de imprensa do órgão, o objetivo é acelerar o Mutirão Carcerário nas diversas comarcas do Estado, através de informações aos servidores da […]
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