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1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

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  • 25-08-2009
25.08.2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realizou sessão extraordinária de julgamentos ontem, 2ª.feira (24/08). Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Pedrosa Teixeira e o juiz convocado Wilton Machado Carneiro, substituto do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, apreciaram 23 […]
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1º Tribunal do Júri julga, logo mais, às 14h:30min, acusado de assassinato por motivo torpe

1º Tribunal do Júri julga, logo mais, às 14h:30min, acusado de assassinato por motivo torpe

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  • 25-08-2009
25.08.2009 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, 3a.feira (25/08), às 14h:30min, o réu José Washington Pires de Castro pelo assassinato de Marcos Paulo de Sousa. Ele responderá pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima, conforme sanção do artigo 121, combinado […]
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Ministro Gilmar Mendes elogia trabalho do Mutirão Carcerário no Ceará

Ministro Gilmar Mendes elogia trabalho do Mutirão Carcerário no Ceará

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  • 25-08-2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que ações do Mutirão Carcerário no Ceará devem servir como exemplo para os demais estados brasileiros. O ministro chefiou a comitiva de autoridades que visitou na manhã desta terça-feira (25/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, a estrutura disponibilizada […]
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Tribunal de Justiça – curtas

Tribunal de Justiça – curtas

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  • 25-08-2009
25.08.2009 cidade pág.: 09 Ministros abrem mutirão previdenciário A assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência abre, hoje, o mutirão previdenciário no Ceará. Participam da solenidade, às 11 horas, no Tribunal de Justiça do Estado, os ministros Gilmar Mendes e José Pimentel.
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Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

  • 811 Visualizações
  • 25-08-2009
24.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/08) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário , será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e […]
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Ministros Gilmar Mendes e José Pimentel assinam Termo de Cooperação no TJCE

Ministros Gilmar Mendes e José Pimentel assinam Termo de Cooperação no TJCE

  • 966 Visualizações
  • 24-08-2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinam, nesta terça-feira (25/08), dois termos de cooperação: um deles, referente ao Projeto Previdenciário como parte das atividades do Mutirão Carcerário, e […]
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Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

  • 818 Visualizações
  • 24-08-2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que assegurou à Maria Iderlene Cavalcanti Macêdo o recebimento de um salário mínimo mensal pelos serviços prestado ao município de Independência, localizado a 310 Km de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (24/08) e teve […]
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