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Justiça mobilizada para ingressar na era virtual

Justiça mobilizada para ingressar na era virtual

20.08.2009 O balanço do projeto Justiça na Era Virtual mostra que a digitalização de todos os processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça é apenas uma questão de tempo. Os números são surpreendentes: mais de 100 mil processos do acervo já foram digitalizados; diariamente cerca de 900 processos são distribuídos por meio eletrônico e […]
STF libera funcionárias grávidas por causa do vírus da Influenza A

STF libera funcionárias grávidas por causa do vírus da Influenza A

19.08.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, baixou uma Portaria ontem (18) liberando do trabalho funcionárias e estagiárias grávidas por causa da pandemia do vírus Influenza A. Cerca de 15 funcionárias serão dispensadas do trabalho pelo prazo de 10 dias, a contar desta quarta-feira (19), para evitar que se exponham aos […]
Comarcas reorganizam expediente para atender Justiça em Movimento e Meta 2

Comarcas reorganizam expediente para atender Justiça em Movimento e Meta 2

19.08.09 Mais sete comarcas do interior do estado reorganizaram o expediente judiciário com o objetivo de atender ao Projeto Justiça em Movimento, lançado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), e à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São elas, as comarcas dos municípios de Fortim, Jaguaribe, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, […]
Mutirão Carcerário dá curso amanhã de capacitação para assistentes sociais sobre previdência

Mutirão Carcerário dá curso amanhã de capacitação para assistentes sociais sobre previdência

19.08.09 A coordenação do Mutirão Carcerário realizará curso gratuito de capacitação para assistentes sociais sobre a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais destinados às famílias de presidiários. O curso terá início amanhã 5ª.feira (20/08), às 08h:30min, e, durante dois dias, reunirá profissionais e estudantes de Serviço Social na sede da Justiça Federal, na Praça Murilo […]
Mães das vítimas atacadas por abelhas devem ser indenizadas em R$ 10 mil

Mães das vítimas atacadas por abelhas devem ser indenizadas em R$ 10 mil

20.08.09 Um apicultor cearense foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para as mães de dois trabalhadores que morreram em decorrência do ataque de enxame de abelhas. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), proferida durante a sessão de ontem, 4ª.feira […]
Mutirão Carcerário começa em setembro na Justiça de 2º Grau

Mutirão Carcerário começa em setembro na Justiça de 2º Grau

20.08.09 Os trabalhos do Mutirão Carcerário na Justiça de 2ª Grau do Estado terão início no próximo dia 1º de setembro. O anúncio foi feito ontem, 4ª.feira (19/08), em encontro que reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). De acordo com Erivaldo […]
6ª Turma Recursal revisa processos para confirmar cumprimento da Meta 2

6ª Turma Recursal revisa processos para confirmar cumprimento da Meta 2

20.08.09 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ontem, 4ª.feira (19/08) e julgou 67 processos. No final da sessão, foi anunciado o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, presidente da Turma, solicitou a revisão do acervo processual para confirmar o […]
3ª Turma Recursal do TJ julga várias ações em sessão de quase 7 horas e suspende pagamentos de DPVAT

3ª Turma Recursal do TJ julga várias ações em sessão de quase 7 horas e suspende pagamentos de DPVAT

20.08.09 A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, em sessão com quase sete horas de duração, realizada nesta quarta-feira (19/08), decidiu suspender, temporariamente, o julgamento de todos os processos que tratam de recurso cível sobre complementação de pagamento de Seguro DPVAT. Trata-se do seguro devido para vítimas fatais ou com invalidez permanente decorrente […]
Estado do Ceará condenado por abuso de PMs em blitz

Estado do Ceará condenado por abuso de PMs em blitz

20.08.09 O Estado do Ceará foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil a um casal vítima de arbitrariedades policiais ocorridas há 13 anos, na Região Metropolitana de Fortaleza. O fato já foi noticiado neste portal de notícias jurídicas, 3a.feira à noite (18/08), tendo como fonte o próprio tribunal. […]