Adv. Roberto Victor aplaude decisão de juiza de SP sobre símbolos religiosos em prédios públicos

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• 24-08-2009

24.08.09 A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu o pedido do Ministério Público Federal de retirada de símbolos religiosos de prédios públicos. No Ceará, o assunto provocou um pronunciamento de apoio do advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro, membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e articulista […]

3º Tribunal do Júri julga nesta terça-feira acusado de assassinato por motivo torpe

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• 24-08-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (25/08), às 14h30, o réu José Washington Pires de Castro pelo assassinato de Marcos Paulo de Sousa. Ele responderá pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima, conforme sanção do artigo 121, combinado com […]

Ministro Gilmar Mendes preside Reunião do Mutirão Carcerário nesta terça-feira no TJCE

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• 21-08-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recepciona o ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25/08). O ministro vai presidir a Reunião de Acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário e estará no lançamento do […]

“Cabo Pena” condenado a 14 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri

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• 21-08-2009

Foi condenado a 14 anos de reclusão, pelo 2º Tribunal Popular do Júri, o réu Pedro Cláudio Duarte Pena, mais conhecido como ?Cabo Pena?, em julgamento acontecido nesta sexta-feira (21/08). Ele cumprirá a punição, inicialmente, em regime fechado. ?Cabo Pena? foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chances de defesa […]

Credicard condenada a pagar R$ 3 mil por incluir nome de cliente no Serasa

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• 21-08-2009

Três mil reais é o valor da indenização que a Credicard S/A ? Administradora de Cartões de Crédito deve pagar à E.R.L.P., por ter incluído o nome dela indevidamente no cadastro de restrição ao crédito (Serasa). A decisão foi 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatora do processo foi a […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai que abusou da filha adotiva

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• 21-08-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou E.F.C a sete anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra sua filha adotiva. A decisão foi proferida em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (21/08) e teve como relatora […]

“Cabo Pena” condenado a 14 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri

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• 21-08-2009

Foi condenado a 14 anos de reclusão, pelo 2º Tribunal Popular do Júri, o réu Pedro Cláudio Duarte Pena, mais conhecido como ?Cabo Pena?, em julgamento acontecido nesta sexta-feira (21/08). Ele cumprirá a punição, inicialmente, em regime fechado. ?Cabo Pena? foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chances de defesa […]

Caso de discussão em mesa de bar será julgado pelo Tribunal do Júri

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• 21-08-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (24/08), às 13h30, o réu José Batista Gomes de Sousa, acusado do assassinato de Carlos Alberto Balbino de Sousa, em março de 2002, no bairro Bom Jardim. O homicídio aconteceu após uma discussão em mesa de bar entre o acusado e […]

Coluna Solange Palhano: FUMANTE PERDE NA JUSTIÇA

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• 21-08-2009

Linha Azul Pág. 02 21.08.2009 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou ontem , quinta-feira ,por votação unânime (3×0), decisão de primeira instância e afastou a pretensão indenizatória do ex-fumante Rui Barbosa da Costa contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. O TJCE já rejeitou outras 10 ações […]

Coluna Antônio Viana: Primeiro Desembargador

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• 21-08-2009

Municípios Pág. 14 21.08.2009 O município de Tauá e Região dos Inhamuns se orgulham muito dos seus filhos. Nos idos de 1972 recebi do querido conterrâneo Antonio Gomes de Freitas (LISBOA), um livro de sua autoria, denominado (INHAMUNS ? Terra e Homens). Ali, vez por outra, vou buscar informações sobre Tauá, sua gente (nossa gente), […]