Notícias

Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

Justiça assegura salário mínimo à servidora da Prefeitura de Independência

  • 802 Visualizações
  • 24-08-2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que assegurou à Maria Iderlene Cavalcanti Macêdo o recebimento de um salário mínimo mensal pelos serviços prestado ao município de Independência, localizado a 310 Km de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (24/08) e teve […]
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1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

1ª Câmara Criminal conclui julgamento de pautas em sessão extraordinária

  • 848 Visualizações
  • 24-08-2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou sessão extraordinária de julgamentos nesta segunda-feira (24/08). Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Pedrosa Teixeira e o juiz convocado Wilton Machado Carneiro, substituto do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, apreciaram 23 processos […]
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Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

  • 695 Visualizações
  • 24-08-2009
24.08.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/08) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário , será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e […]
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Justiça

Justiça

  • 696 Visualizações
  • 24-08-2009
Opinião Pág. 02 23.08.2009 No livro bíblico Deuteronômio (16, 16-19), está escrito: . “Constituirás juízes e oficiais em todas as cidades que o Senhor teu Deus te der entre as tuas tribos, para que julguem o povo com reto juízo.” E faz uma série de advertências ( vers.19): “Não torcerás a justiça, não farás acepção […]
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Os litígios e o ensino do direito Debates e idéias

Os litígios e o ensino do direito Debates e idéias

  • 2425 Visualizações
  • 24-08-2009
Opinião Pág. 03 23.08.2009 Já não é sem tempo dar-se conta de que deve haver reviravolta no processo cultural do ensino do direito. A prática consagrada segue no sentido de que a formação humanística do advogado o encaminha, sempre, no preparo de um enfrentamento grandiloquente, diante de uma situação antagônica: de um lado o Autor, […]
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Nove estados e DF reconhecem união

Nove estados e DF reconhecem união

  • 929 Visualizações
  • 24-08-2009
Nacional Pág. 12 23.08.2009 São Paulo.. Apesar de não existir oficialmente, a união estável entre pessoas do mesmo sexo já foi reconhecida pela Justiça de nove Estados e do Distrito Federal, segundo levantamento feito nos Tribunais de Justiça, segundo jornal Folha de São Paulo. Essas decisões vêem a união de gays e de lésbicas como […]
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Curtas: MUTIRÃO

Curtas: MUTIRÃO

  • 739 Visualizações
  • 24-08-2009
Polícia Pág. 18 23.08.2009 Procurador convidado para reunião no TJCE OConselho Nacional de Justiça (CNJ) convidouo procurador regional da República, Francisco de AraújoMacedo Filho, para participar deuma reunião de acompanhamento do Mutirão Carcerário.O encontro acontecerá na próxima terça-feira (25), no auditório doTribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
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Quadrilha está sendo investigada

Quadrilha está sendo investigada

  • 1275 Visualizações
  • 24-08-2009
Polícia Pág. 18 23.08.2009 A equipe da Delegacia Metropolitana de Aquiraz continua investigando a ação de dois assaltantes presos naquele município. Raimundo Nonato Ferreira Costa, o ´Filim´, 27, e Edinardo dos Santos Fernandes, 29, foram presos por força de mandados de prisão preventivas expedidos pela juíza Luisa Maria de Oliveira depois de terem sido identificados […]
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