Detentos libertados durante Mutirão serão incluídos em programas sociais

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• 27-08-2009

Os detentos libertados durante o Mutirão Carcerário, em Fortaleza, receberão uma atenção especial do Poder Público para serem reintegrados à sociedade. O primeiro passo será o cadastro de cada um deles no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O órgão estará disponível para realizar o cadastro dos egressos, bem como o de suas famílias, […]

Tribunal Pleno empossa mais dois juízes substitutos

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• 27-08-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27/08), sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente da instituição, empossou, no cargo de Juiz Substituto, de Entrância Inicial, Roberta Ponte Marques e Hyldson Masters Cavalcante Costa. A magistrada vai exercer o cargo na Comarca de Cariré, vago com […]

Desembargador Ademar Mendes destaca no Pleno obra do jurista Clóvis Beviláqua

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• 27-08-2009

O desembargador Ademar Mendes Bezerra entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, três volumes editados pela Imprensa Nacional referentes à elaboração do Código Civil Brasileiro de 1916. As obras farão parte do acervo do Memorial do Poder Judiciário. A entrega solene foi feita nesta quinta-feira (27/08), […]

Justiça condena Colégio 7 de Setembro por reter documento de aluno

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• 27-08-2009

Justiça condena instituição de ensino por reter documento de aluno que desejava transferência para outro colégio. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na apelação cível que condenou o Colégio 7 de Setembro a pagar R$ 5 mil de indenização por recusar fornecer a documentação exigida para transferência […]

Tribunal de Justiça publica Revista de Jurisprudência

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• 27-08-2009

Os desembargadores receberam, durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (27/08), o 30º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). É a segunda editada na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto. Tal como o volume anterior, lançado em junho deste ano, a revista contém matérias sobre doutrina e […]

Tribunal de Justiça do Ceará condena Petrobras

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• 27-08-2009

28.08.2009 Cotidiano O Tribunal de Justiça do Ceará confirmou, ontem, a sentença que condenou a Petrobras a pagar R$ 100 mil de indenização aos familiares do funcionário C.H.A.P., morto em decorrência de acidente de trabalho. Em outro processo, julgado pela 3a Câmara Cível, a Petrobras deve pagar R$ 150 mil por danos morais e R$ […]

ACM recebe o novo presidente da Redlaj

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• 27-08-2009

25.08.2009 O presidente da Rede Latino Americana de Juízes (Redlaj), desembargador José Eduardo de Resende Júnior, virá a Fortaleza na próxima semana para tratar dos preparativos do 3° Congresso Iberoamerciano Sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de novembro, em Fortaleza. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é uma das entidades […]

ENTREVISTA: o professor Regenaldo da Costa fala sobre ideal de Justiça e suas implicações cotidianas

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• 27-08-2009

26.08.2009 Um ideal de justiça a ser perseguido cotidianamente. Este é o mote que ronda toda nossa conversa com o professor doutor em Ética e Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Regenaldo da Costa. Acostumado a tratar do íngreme espaço que uni Filosofia e Direito, o professor mostra que […]

Corregedoria Nacional fará inspeção na justiça cearense

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• 27-08-2009

26.08.09 A Corregedoria Nacional de Justiça começa, na próxima segunda-feira (31), inspeção na justiça cearense. Uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai visitar as unidades judiciárias e administrativas de primeiro e segundo grau para identificar dificuldades e propor medidas para melhorar a prestação de serviços. O judiciário do […]

Haroldo Rodrigues: desafio no STJ é julgar amplitude de temas do Oiapoque ao Chuí

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• 27-08-2009

26.08.2009 “Com 39 anos de magistratura, não imaginava ser alçado a um posto tão importante quanto este. Sinto-me engrandecido e, ao mesmo tempo, agradecido ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Corte Especial do Tribunal da Cidadania por prestar esta homenagem ao Judiciário do Ceará”, afirmou o desembargador convocado Francisco Haroldo Rodrigues […]