Tribunal de Justiça publica Revista de Jurisprudência

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• 28-08-2009

27.08.09 Os desembargadores receberam, durante a sessão do Pleno de hoje, 5ª.feira (27/08), o 30º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). É a segunda editada na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto. Tal como o volume anterior, lançado em junho deste ano, a revista contém matérias sobre […]

Pleno do Tribunal de Justiça do CE empossa mais dois juízes substitutos

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• 28-08-2009

27.08.09 O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada hoje, 5ª.feira (27/08), sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente da instituição, empossou, no cargo de juiz substituto, de entrância inicial, Roberta Ponte Marques e Hyldson Masters Cavalcante Costa. A magistrada vai exercer o cargo na Comarca de Cariré, vago […]

Definidas estratégias para a Semana Nacional da Conciliação no Ceará

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• 28-08-2009

27.08.09 Estratégias para agilizar os trabalhos durante a Semana Nacional da Conciliação 2009, que acontecerá de 14 a 18 de setembro, foram discutidas hoje, 5ª.feira (27/08), durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro foi promovido pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º […]

Detentos libertados durante Mutirão serão incluídos em programas sociais

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• 28-08-2009

27.08.09 Os detentos libertados durante o Mutirão Carcerário, em Fortaleza, receberão uma atenção especial do Poder Público para serem reintegrados à sociedade. O primeiro passo será o cadastro de cada um deles no Centro de Referência da Assistência Social (Cras). O órgão estará disponível para realizar o cadastro dos egressos, bem como o de suas […]

Desembargador Ademar Mendes destaca no Pleno do TJ/Ce obra do jurista Clóvis Beviláqua

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• 28-08-2009

27.08.09 O desembargador Ademar Mendes Bezerra entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, três volumes editados pela Imprensa Nacional referentes à elaboração do Código Civil Brasileiro de 1916. As obras farão parte do acervo do Memorial do Poder Judiciário. A entrega solene foi feita hoje, 5ª.feira […]

Unifor sediará audiências da Semana Nacional de Conciliação

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• 28-08-2009

A Universidade de Fortaleza (Unifor) sediará, pelo quarto ano consecutivo, as audiências da Semana Nacional de Conciliação em Fortaleza. A força-tarefa será realizada entre os dias 14 e 18 de setembro e visa ao julgamento de processos protocolados na Justiça até dezembro de 2005. Neste ano, a parceria entre a Justiça cearense e a Unifor […]

Interior do Estado engajado na Semana Nacional de Conciliação

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• 28-08-2009

As comarcas do Interior do Estado já estão empenhadas em garantir o sucesso da Semana Nacional de Conciliação 2009. A força-tarefa será realizada entre os dias 14 e 18 de setembro. Serão julgados exclusivamente processos que deram entrada na Justiça até 2005, como determina a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, os […]

Agrônomo deve pagar 60 salários mínimos à vítima de preconceito racial

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• 28-08-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o engenheiro agrônomo Emmanuel Marques Holanda a pagar 60 salários mínimos a A.F.B, vítima de preconceito racial. A decisão teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “As agressões deferidas contra a promovente […]

Tribunal de Justiça do Ceará acelera a prestação jurisdicional no 2º Grau

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• 28-08-2009

27.08.09 A prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) apresentou resultados positivos no primeiro semestre de 2009, comparando com igual intervalo do ano passado. Foram agilizados procedimentos para julgar os processos em tramitação, remeter à origem e arquivar, além da publicação, no Diário da Justiça, de acórdãos e despachos. Estatística da Secretaria Judiciária […]

Definidas estratégias para a Semana Nacional da Conciliação no Ceará

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• 27-08-2009

Estratégias para agilizar os trabalhos durante a Semana Nacional da Conciliação 2009, que acontecerá de 14 a 18 de setembro, foram discutidas nesta quinta-feira (27/08), durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro foi promovido pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau […]