Agrônomo deve pagar 60 salários mínimos à vítima de preconceito racial

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• 28-08-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o engenheiro agrônomo Emmanuel Marques Holanda a pagar 60 salários mínimos a A.F.B, vítima de preconceito racial. A decisão teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “As agressões deferidas contra a promovente […]

Tribunal de Justiça do Ceará acelera a prestação jurisdicional no 2º Grau

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• 28-08-2009

27.08.09 A prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) apresentou resultados positivos no primeiro semestre de 2009, comparando com igual intervalo do ano passado. Foram agilizados procedimentos para julgar os processos em tramitação, remeter à origem e arquivar, além da publicação, no Diário da Justiça, de acórdãos e despachos. Estatística da Secretaria Judiciária […]

Definidas estratégias para a Semana Nacional da Conciliação no Ceará

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• 27-08-2009

Estratégias para agilizar os trabalhos durante a Semana Nacional da Conciliação 2009, que acontecerá de 14 a 18 de setembro, foram discutidas nesta quinta-feira (27/08), durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro foi promovido pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau […]

Detentos libertados durante Mutirão serão incluídos em programas sociais

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• 27-08-2009

Os detentos libertados durante o Mutirão Carcerário, em Fortaleza, receberão uma atenção especial do Poder Público para serem reintegrados à sociedade. O primeiro passo será o cadastro de cada um deles no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O órgão estará disponível para realizar o cadastro dos egressos, bem como o de suas famílias, […]

Tribunal Pleno empossa mais dois juízes substitutos

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• 27-08-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27/08), sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente da instituição, empossou, no cargo de Juiz Substituto, de Entrância Inicial, Roberta Ponte Marques e Hyldson Masters Cavalcante Costa. A magistrada vai exercer o cargo na Comarca de Cariré, vago com […]

Desembargador Ademar Mendes destaca no Pleno obra do jurista Clóvis Beviláqua

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• 27-08-2009

O desembargador Ademar Mendes Bezerra entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, três volumes editados pela Imprensa Nacional referentes à elaboração do Código Civil Brasileiro de 1916. As obras farão parte do acervo do Memorial do Poder Judiciário. A entrega solene foi feita nesta quinta-feira (27/08), […]

Justiça condena Colégio 7 de Setembro por reter documento de aluno

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• 27-08-2009

Justiça condena instituição de ensino por reter documento de aluno que desejava transferência para outro colégio. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na apelação cível que condenou o Colégio 7 de Setembro a pagar R$ 5 mil de indenização por recusar fornecer a documentação exigida para transferência […]

Tribunal de Justiça publica Revista de Jurisprudência

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• 27-08-2009

Os desembargadores receberam, durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (27/08), o 30º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). É a segunda editada na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto. Tal como o volume anterior, lançado em junho deste ano, a revista contém matérias sobre doutrina e […]

Tribunal de Justiça do Ceará condena Petrobras

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• 27-08-2009

28.08.2009 Cotidiano O Tribunal de Justiça do Ceará confirmou, ontem, a sentença que condenou a Petrobras a pagar R$ 100 mil de indenização aos familiares do funcionário C.H.A.P., morto em decorrência de acidente de trabalho. Em outro processo, julgado pela 3a Câmara Cível, a Petrobras deve pagar R$ 150 mil por danos morais e R$ […]

ACM recebe o novo presidente da Redlaj

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• 27-08-2009

25.08.2009 O presidente da Rede Latino Americana de Juízes (Redlaj), desembargador José Eduardo de Resende Júnior, virá a Fortaleza na próxima semana para tratar dos preparativos do 3° Congresso Iberoamerciano Sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de novembro, em Fortaleza. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é uma das entidades […]