Ministro Gilmar Mendes participa de encontro com juízes no TJCE

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• 25-08-2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou nesta terça-feira (25/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de encontro com juízes federais e estaduais. Na ocasião, os magistrados puderam conferir os principais projetos que estão sendo desenvolvidos pelo CNJ em âmbito nacional. Um dos […]

Justiça confirma sentença contra condenado por crime de estupro

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• 25-08-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou José Roberto da Silva a seis anos de reclusão pelo crime de estupro praticado contra F.R.S.S, de apenas 12 anos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25/08) e teve como relator do processo o desembargador Haroldo Correia […]

Arquiteta terá de esperar até 2010 para tomar posse em concurso público

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• 25-08-2009

A arquiteta L.B.L.T. terá de esperar até maio de 2010 para assumir cargo de concurso público, realizado pelo município de Pacajus em 2007. A decisão, unânime, foi proferida na sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que deu parcial provimento à apelação interposta pelo município, no sentido de […]

Fórum realiza leilão de prédio residencial nesta quarta-feira

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• 25-08-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente aos processos da 2ª e 3ª Varas de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (26/08), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Durante a hasta pública será levada à arrematação, em praça única, […]

Ministro Gilmar Mendes assina convênios no TJCE

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• 25-08-2009

Dois importantes convênios para facilitar a reinserção de egressos do sistema prisional foram assinados no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na manhã desta terça-feira (25/08), como atividades complementares ao Mutirão Carcerário. A solenidade, realizada no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, teve a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho […]

Mutirão Carcerário completa um ano no Brasil e a data é celebrada no Ceará

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• 25-08-2009

O Mutirão Carcerário completa um ano de atividades em todo o Brasil nesta terça-feira (25/08). A data foi celebrada no Estado do Ceará, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na assinatura de convênios entre o CNJ, o Instituto Nacional da Seguridade […]

Ministro Gilmar Mendes…- coluna Lêda Maria

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• 25-08-2009

25.08.2009 caderno 03 pág.: 02 …, presidente do STF e pessoa nada querida dos jornalistas, aterrissa hoje em Fortaleza e movimenta cenário jurídico com lançamento do Projeto Previdenciário no TJCE, parte das atividades do Mutirão Carcerário no Ceará. Solenidade ocorre às 10h45, no Palácio da Justiça

O ministro… – coluna vaivém

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• 25-08-2009

25.08.2009 Negócisoa Pág.: 05 …Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, desce hoje em Fortaleza, para circular nos tribunais de Justiça e Regional do Trabalho.

PRATO DO DIA – coluna vertical

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• 25-08-2009

25.08.2009 Página 02 O presidente do STF, Gilmar Mendes, pode não ter vida fácil hoje, em Fortaleza. Se depender do Sindicato dos Jornalistas do Estado, que promete uma série de protestos. Efeito da queda da obrigatoriedade da exigência do diploma. Gilmar cumprirá agenda no TJ e no TRT-7ª Região.

Registro civil gratuito: cartórios recebem quase R$ 2 milhões do TJCE

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• 25-08-2009

25/08/2009 (05:27) Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) repassou quase dois milhões de reais aos cartórios de registro civil cearenses que fornecem certidão de nascimento e de óbito gratuitamente à população. Segundo informações do TJCE, o montante pago desde o mês de junho, após a extinção do Fundo Especial […]