Empresa de ônibus condenada a pagar indenização por morte de passageiras

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• 31-08-2009

28.08.09 A empresa de ônibus Auto Viação Pinheiro foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização pela morte de três passageiras em acidente ocorrido no ano de 1990, no município de Palmácia, distante 73 km de Fortaleza. A decisão foi proferida na última 4ª.feira (26/08) pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

Tribunal de Justiça do Ceará determina que Estado forneça medicamentos

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• 31-08-2009

28.08.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado forneça, gratuitamente, medicamentos e dois ?stents farmacológicos? para uma paciente, portadora de diabetes e insuficiência coronária. A decisão foi proferida 5ª.feira (27/08) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. ?Restou provado o acometimento da beneficiária […]

CNJ destaca trabalho do MP durante Mutirão Carcerário

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• 31-08-2009

29.08.09 Em visita às dependências do Fórum Clóvis Beviláqua a fim de acompanhar os trabalhos do Mutirão Carcerário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, elogiou a participação dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará ali presentes. ?Sabemos que o Ministério Público é […]

Segunda é o último dia para inscrição com desconto no XX Congresso Brasileiro de Magistrados

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• 31-08-2009

29.08.09 O valor promocional das inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) vai até a próxima 2ª.feira, 31 de agosto. O abatimento varia conforme a categoria de inscrição, podendo chegar a até 30%, para acompanhantes de magistrados associados. O XX CBM é uma promoção da AMB, em parceria com a Associação Paulista de […]

Associação Cearense de Magistrados recebe o novo presidente da Redlaj

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• 31-08-2009

29.08.09 O presidente da Rede Latino Americana de Juízes (Redlaj), juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, chega a Fortaleza amanhã, domingo (30/08) para tratar dos preparativos do 3° Congresso Iberoamerciano Sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de novembro, em Fortaleza. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é uma das […]

Ubiratan Aguiar e César Asfor recebem novas homenagens na 2a.feira: agora da PPE

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• 31-08-2009

31.08.09 Depois de conquistar, ontem (28/08), o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, chega outra vez a nossa cidade para receber, 2ª.feira (31/08), a homenagem conjunta aos ?Dez Cearenses Vencedores da Década?, pela PPE. Na mesma lista de personalidades nordestinas o presidente do […]

Dos dez cearenses da década, dois pertencem ao Judiciário: festa hoje no La Maison

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• 31-08-2009

31.08.09 Marcando o encerramento dos 25 anos de suas atividades, a PPE do jornalista Roberto Farias homenageará os “10 Cearenses Vencedores da Década, eleitos por 1.250 internautas e 51 personalidades, formadoras de opinião.” São eles : Yolanda Queiroz, Ivens Dias Branco, Beto Studart, Tom Cavalcante, Cid Gomes, Tasso Jereissati, Deusmar Queirós, Ciro Gomes, Cesar Asfor […]

Ministro do STF nega reabertura de ações

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• 31-08-2009

30.08.2009 Nacional Brasília. O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). As 11 ações contra Sarney que corriam no Conselho de Ética foram arquivadas. A decisão do ministro do STF para o mandado de segurança (MS/28213) impetrado por um grupo […]

Nova lei pode levar a penas menores para crimes graves

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• 31-08-2009

31.08.2009 Brasil pág.: 26 Marco Antonio Soalheiro da Agência Brasil Quem cometeu crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é da procuradora de Justiça em São Paulo Luiza Nagib Eluf, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015, […]

Coletiva sobre inspeção no Poder Judiciário

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• 31-08-2009

O Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, participará de entrevista à imprensa nesta segunda-feira (31/08), às 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no subsolo. O juiz falará sobre a inspeção que começou a ser realizada a partir de hoje no Poder Judiciário Estadual, incluindo juizados, Fórum Clóvis […]