Presos são transferidos da Casa de Custódia em Caucaia

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• 01-09-2009

01-set-2009 p. 7 A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa determinou que 22 presos que estavam em condições subumanas em celas insalubres fossem transferidos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Francisco Adalberto de Barros, em Caucaia, na manhã de ontem. A decisão ocorreu após uma visita da Comissão do Mutirão Carcerário, que verificou também […]

Morre ministro Carlos Alberto Direito

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• 01-09-2009

01.09.09 Morreu, na madrugada desta terça-feira, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito, aos 66 anos. Ministro do STF desde 2007, Direito estava de licença-médica há quase quatro meses, para tratar de um câncer no pâncreas. Direito estava de licença-médica há quase quatro meses, para tratar-se de um […]

Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito (atualizada às 7h42)

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• 01-09-2009

01.09.09 Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 ? Centro, Rio de Janeiro), […]

CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração de certidões

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• 01-09-2009

01.09.09 A Corregedoria Nacional de Justiça começará a distribuir, a partir do próximo mês, um manual com orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a nova numeração que deverá ser adotada nas certidões de nascimento, casamento e óbito. Os cartórios têm o dia 1º de janeiro de 2010 para se […]

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no judiciário do Ceará

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• 01-09-2009

01.09.09 Os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do Ceará tiveram início na manhã desta segunda-feira (31/08). A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça visitou cartórios e passou por secretarias e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A vistoria, que é realizada em unidades judiciárias da Capital […]

Mutirão Carcerário visita Casa de Detenção de Caucaia e determina transferências

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• 01-09-2009

31.08.09 A visita da coordenação do Mutirão Carcerário à Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Francisco Adalberto de Barros, em Caucaia, na manhã de hoje, 2ª.feira (31/08), resultou na transferência imediata de 22 presos que estavam em condições sub-humanas em celas insalubres. No local, a comissão constatou também falhas na estrutura física, superlotação e […]

CNJ inicia inspeção no Judiciário cearense e marca audiência pública para ouvir população

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• 01-09-2009

31.08.09 Os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual tiveram início na manhã de hoje, 2ª.feira (31/08). A equipe do CNJ visitou cartórios e passou por secretarias e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A vistoria, que também está sendo realizada em outras unidades judiciárias da capital […]

1º grupo de apenados é beneficiado pelo Mutirão e passa para regime aberto

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• 01-09-2009

31.08.09 O juiz Eduardo de Castro Neto, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário, em Fortaleza, presidiu audiência admonitória coletiva, hoje 2ª.feira (31/08), em que foi concedida progressão do regime semi-aberto para o aberto a 22 apenados do sistema prisional do Ceará. Esse foi o primeiro grupo de detentos beneficiado com as ações do Mutirão Carcerário […]

4ª Turma Recursal julga 45 processos em sessão extraordinária

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• 01-09-2009

01.09.09 Ontem, 2ª.feira (31/08), a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária e julgou 45 processos, sendo 26 Projudi (Processo Judicial Digital) e 19 físicos (papel). A sessão foi presidida pela juíza de Direito Nismar Belarmino Pereira e os magistrados José Israel Torres Martins […]

Condenação por estupro anulada pelo Tribunal de Justiça do CE

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• 01-09-2009

01.09.09 Numa decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Ceará anulou, ontem (31/08), a sentença de condenação de um réu acusado de ter praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma adolescente. O caso ocorreu há seis anos, em Fortaleza, e teve ampla repercussão nacional, pois o suposto crime ocorreu nas dependências da sede […]