Mutirão julga mais de mil processos neste sábado (29)

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• 31-08-2009

29.08.2009 Cinco ministros, cerca de 100 servidores, mais de mil processos julgados. Esse é o resultado de um dia de esforço concentrado nos gabinetes dos ministros Castro Meira, Humberto Martins, Jorge Mussi, Mauro Campbell Marques e do desembargador convocado Honildo de Mello Castro. Todos aderiram ao mutirão, realizado aos sábados, como uma forma de diminuir […]

ENTREVISTA: o professor Regenaldo da Costa fala sobre ideal de Justiça e suas implicações cotidianas

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• 31-08-2009

27.08.2009 Um ideal de justiça a ser perseguido cotidianamente. Este é o mote que ronda toda nossa conversa com o professor doutor em Ética e Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Regenaldo da Costa. Acostumado a tratar do íngreme espaço que uni Filosofia e Direito, o professor mostra que […]

Liminar suspende concurso para promotor

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• 31-08-2009

30.08.2009 O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a suspensão do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Ceará até o julgamento do mérito do processo. A decisão liminar foi proferida em razão de supostas irregularidades ocorridas na aplicação das provas da segunda fase do concurso. O pedido de suspensão do concurso foi […]

STJ monta força-tarefa para informatizar o órgão

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• 31-08-2009

30.08.2009 Alguém imagina que um processo judicial demora até oito meses para sair do gabinete do juiz no estado de origem e chegar à mesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para começar a ser analisado? E que o custo da remessa desses documentos chega a R$ 20 milhões por ano só com […]

Instituto aponta falhas na nova Lei de Falências

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• 31-08-2009

28.09.2009 Por Alessandro CristoBoia de salvação para empresas em dificuldades financeiras, principalmente agora durante a crise econômica, a nova Lei de Falências, editada há quatro anos, já precisa de reparos. Provada a fogo nos últimos meses, a recuperação judicial mostrou ser a forma mais coerente de se garantir o direito dos credores, sem sufocar a […]

PL do subsídio pode ser votado na próxima terça-feira

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• 31-08-2009

28.09.2009 Mais uma vez o Projeto de Lei (PL) 7.297/2006 ? que revisa o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ? volta para a pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O projeto está pautado para a sessão extraordinária da noite da próxima terça-feira, dia 1º de setembro. […]

STF decide foro de processos contra textos de blogs

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• 31-08-2009

31.08.09 O Supremo Tribunal Federal decidirá em breve um impasse típico da era virtual, em mais um caso exemplar de como muitas leis ainda não se adaptaram ao mundo moderno. Quando há um suposto dano moral em texto jornalístico publicado na internet, onde o processo deve ser aberto: no estado de quem ofendeu ou de […]

Justiça do Ceará se engaja na Semana Nacional de Conciliação

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• 31-08-2009

28.08.09 A desembargadora Nailde Pinheiro foi designada para coordenar a Semana Nacional de Conciliação, dentro do projeto Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça. A Semana ocorrerá de 14 a 18 próximos e a coordenação dela será em termos de justiça de 1º grau, dentro do âmbito do Forum Clóvis Bevilaqua e Juizados Especiais. Já […]

Fortaleza será sede de Congresso sobre Cooperação Judicial

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• 31-08-2009

31.08.09 O presidente da Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ), juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembarcou neste domingo em Fortaleza. Aqui, veio tratar dos preparativos do 3° Congresso Iberoamerciano Sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de novembro próximo, nesta Capital. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é uma das […]

Justiça Aberta: 1.497 desembargadores já informaram ao CNJ andamento de processos

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• 31-08-2009

30.08.09 Um total de 1. 497 desembargadores brasileiros já encaminharam à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os formulários com informações sobre o andamento dos processos em seus gabinetes . O levantamento permitirá ao CNJ traçar um retrato da situação processual e d os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes da Justiça de 2º Grau do […]