CONSELHO NACIONA DE JUSTIÇA INICIA INSPEÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE

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• 01-09-2009

31.08.2009 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (31/08) a inspeção no Poder Judiciário Estadual, englobando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, juizados, cartórios e serventias judiciais e extrajudiciais. O trabalho será coordenado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Esta é a 14ª inspeção que o […]

JUSTIÇA DETERMINA TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE PRESOS EM CAUCAIA

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• 01-09-2009

Inspeção realizada na manhã desta segunda-feira (31) na Casa de Detenção Francisco Adalberto de Barros em Caucaia, determinou a transferência imediata de 22 presos que estavam em condições subumanas. O trabalho realizado pela coordenação do Mutirão Carcerário, constatou também falhas na estrutura física, superlotação e ausência de atividades para os internos. A decisão de remanejar […]

Nota de pesar pelo falecimento de Ramon Átila de Lucena Vidal, filho do juiz Josias Nunes Vidal

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• 01-09-2009

31.08.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com familiares e amigos de Ramon Átila de Lucena Vidal, filho do juiz auxiliar da 1° e 2° vara de Russas, Josias Nunes Vidal. Nesta oportunidade, ACM informa que o sepultamento de Ramon Vidal será realizado na manhã dessa terça-feira, às 10hs, no Jardim Metropolitano (6° […]

Presos são transferidos da Casa de Custódia em Caucaia

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• 01-09-2009

01-set-2009 p. 7 A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa determinou que 22 presos que estavam em condições subumanas em celas insalubres fossem transferidos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Francisco Adalberto de Barros, em Caucaia, na manhã de ontem. A decisão ocorreu após uma visita da Comissão do Mutirão Carcerário, que verificou também […]

Morre ministro Carlos Alberto Direito

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• 01-09-2009

01.09.09 Morreu, na madrugada desta terça-feira, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito, aos 66 anos. Ministro do STF desde 2007, Direito estava de licença-médica há quase quatro meses, para tratar de um câncer no pâncreas. Direito estava de licença-médica há quase quatro meses, para tratar-se de um […]

Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito (atualizada às 7h42)

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• 01-09-2009

01.09.09 Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 ? Centro, Rio de Janeiro), […]

CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração de certidões

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• 01-09-2009

01.09.09 A Corregedoria Nacional de Justiça começará a distribuir, a partir do próximo mês, um manual com orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a nova numeração que deverá ser adotada nas certidões de nascimento, casamento e óbito. Os cartórios têm o dia 1º de janeiro de 2010 para se […]

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no judiciário do Ceará

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• 01-09-2009

01.09.09 Os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do Ceará tiveram início na manhã desta segunda-feira (31/08). A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça visitou cartórios e passou por secretarias e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A vistoria, que é realizada em unidades judiciárias da Capital […]

Mutirão Carcerário visita Casa de Detenção de Caucaia e determina transferências

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• 01-09-2009

31.08.09 A visita da coordenação do Mutirão Carcerário à Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Francisco Adalberto de Barros, em Caucaia, na manhã de hoje, 2ª.feira (31/08), resultou na transferência imediata de 22 presos que estavam em condições sub-humanas em celas insalubres. No local, a comissão constatou também falhas na estrutura física, superlotação e […]

CNJ inicia inspeção no Judiciário cearense e marca audiência pública para ouvir população

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• 01-09-2009

31.08.09 Os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual tiveram início na manhã de hoje, 2ª.feira (31/08). A equipe do CNJ visitou cartórios e passou por secretarias e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A vistoria, que também está sendo realizada em outras unidades judiciárias da capital […]