Semana de Conciliação de 2009 ganha adesão da Defensoria Pública, PGJ e OAB

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• 02-09-2009

A Semana Nacional de Conciliação de 2009, coordenada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza, ganhou, nesta quarta-feira (02/09), a adesão do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Inspeção no Fórum registra bons exemplos que serão modelo para outros Estados

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• 02-09-2009

Em apenas um dia de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já se pode constatar boas práticas das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua que servirão como referência para outros Estados. Durante toda esta quarta-feira (02/09), a comissão do CNJ realizou vistorias nas unidades judiciais da 1ª instância do Poder Judiciário do Ceará. Pela manhã, […]

Paulinho Ceará será levado a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 02-09-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 9h, desta quinta-feira (03/09), o réu Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, vulgo ?Paulinho Ceará?, acusado dos assassinatos de Manoel Almino Ferreira Lima e Soraia Garcia Bezerra de Melo, em janeiro de 1989, no município de Crato, distante cerca de 505 Km de Fortaleza. […]

Justiça nega habeas corpus para falso advogado que atuava em Sobral

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• 02-09-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Walney Dias Moraes Filho. Ele é acusado de enganar inúmeras pessoas fazendo-se passar por advogado em Sobral, município distante 250 km de Fortaleza. Francisco Walney, de 27 anos, foi preso e autuado em […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico interestadual de drogas

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• 02-09-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Roberto Manoel da Silva e Cleibson Pereira Vicente, acusados de tráfico interestadual de drogas. Os dois foram presos em flagrante, no dia 6 de novembro de 2007, após pararem em posto da Polícia Rodoviária […]

CNJ promove audiência pública sobre a Justiça cearense nesta quinta-feira

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• 02-09-2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (03/09), às 13h30, audiência pública para receber críticas, sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento da Justiça Comum cearense. A audiência ocorrerá no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba, e faz parte dos trabalhos de inspeção que o […]

Maria das Graças Almeida de Quental é a nova juíza da Vara de Penas Alternativas

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• 02-09-2009

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental tomou posse, na manhã desta quarta-feira (02/09), como titular da única Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada substituirá o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que era o juiz titular daquela unidade judiciária até ter sido nomeado para integrar o quadro de desembargadores […]

Maria das Graças Almeida de Quental é a nova juíza da Vara de Penas Alternativas

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• 02-09-2009

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental tomou posse, na manhã desta quarta-feira (02/09), como titular da única Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada substituirá o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que era o juiz titular daquela unidade judiciária até ter sido nomeado para integrar o quadro de desembargadores […]

Processos virtuais enviados ao STJ têm decisão agilizada e publicada em quatro dias

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• 02-09-2009

Desde o dia 25 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) faz, digitalmente, o envio de recursos especiais e agravos de instrumento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do TJCE é encaminhar imediatamente todos os processos que cabem recurso ao STJ. Em média, dois processos virtuais são enviados a […]

Direitos da mulher – coluna satélite

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• 02-09-2009

02.09.2009 Regional pág.: 03 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá, a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Mulher e Cidadania e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) realizaram ato público na Praça da Catedral e em seguida percorreram as ruas do Centro de Quixadá chamando a atenção […]