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Sociedade apresenta críticas e sugestões durante audiência pública no TJCE

Sociedade apresenta críticas e sugestões durante audiência pública no TJCE

Representantes da sociedade civil e membros de entidades relacionadas ao Judiciário estadual participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (03/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foram apresentadas críticas e sugestões para o aprimoramento da estrutura e do funcionamento da Justiça cearense. O evento foi presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson […]
Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença monocrática que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/09) e teve como relator […]
Justiça condena unimed por negar atendimento  – coluna Vertical S/A

Justiça condena unimed por negar atendimento – coluna Vertical S/A

03.09.2009 Economia Pág.: 27 A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 26.976,54 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a M.N.N. por negar atendimento médico hospitalar ao cooperado durante uma emergência. A Unimed alega que não atendeu M.N.N. porque ?o contrato celebrado entre as partes prevê a necessidade de cumprimento de […]
Reajuste causa tensão entre poderes

Reajuste causa tensão entre poderes

03.09.2009 POlítica Pág.: 20 O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou tensão entre o Judiciário e a Câmara. Os líderes partidários reagiram ao índice proposto pelo Supremo, de 14,09%, e, ontem disseram que só aceitariam aprovar um índice quase três vezes menor, 5%. A votação do projeto acabou adiada a pedido […]
TJ refaz cálculo e diz haver 337 mil processos a menos

TJ refaz cálculo e diz haver 337 mil processos a menos

03.09.2009 Política Pág.: 18 Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br A estatística sobre a quantidade de processos pendentes de julgamento no Ceará – que motivou a visita ao Estado de uma comissão de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – estava errada. É o que informou ontem ao O POVO o presidente do Tribunal de Justiça […]
Pedágio na ponte José Martins Rodrigues está novamente suspenso

Pedágio na ponte José Martins Rodrigues está novamente suspenso

03.09.2009 Fortaleza Pág.: 09 A cobrança de pedágio na ponte José Martins Rodrigues, entre as cidades de Fortaleza e Caucaia, voltou a ser suspensa ontem. A via, localizada sobre o rio Ceará, é motivo de batalha judicial envolvendo Prefeitura de Fortaleza, Ministério Público Estadual (MPE) e Prefeitura de Caucaia desde o início do ano. A […]
Júri popular – 2 minutos

Júri popular – 2 minutos

03.09.2009 Fortaleza Pág.: 09 Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, conhecido como Paulinho Ceará, será submetido a júri popular, a partir das 8 horas de hoje, na 1ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Bevilácqua. Ele é acusado do assassinato da estudante de Medicina Soraia Garcia Bezerra de Melo e do advogado Manoel Almino de Lima. O […]